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Depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), frustrar o plano inicial para manter o mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o PL tem um novo plano para salvar o parlamentar, que está nos Estados Unidos. Agora, o partido pretende usar o texto da Constituição Federal para isso.
O artigo 55 da Carta diz que o parlamentar precisa de um terço ou mais de faltas não justificadas em sessões ordinárias para perder o mandato.
O “pulo do gato”, aponta o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), está no termo “sessões ordinárias”. Motta herdou um hábito que o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) manteve mesmo depois da pandemia de convocar sessões extraordinárias.
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Como sessões extraordinárias não são sessões ordinárias, acreditam integrantes do PL na Câmara, isso seria suficiente para preservar o mandato de Eduardo.
Há, porém, um precedente nesta legislatura deixado por Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que perdeu o mandato em abril deste ano após ficar um ano e um mês como deputado preso preventivamente sob a acusação de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco.
“Esse foi um erro da defesa do Chiquinho Brazão. Nós iremos apresentar o nosso argumento e o nosso argumento é o regimento”, argumenta Sóstenes após ser questionado sobre o precedente.
A primeira tentativa do PL em salvar o mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consistiu em tentar nomear Eduardo Bolsonaro como líder da minoria da Câmara.
Uma vez líder, argumentavam técnicos do PL, um ato da Mesa Diretora permitiria que a presença de líderes não fosse contabilizada.
O plano acabou frustrado em setembro deste ano. Documento da secretaria-geral da Mesa da Câmara considerou que a ausência do território nacional é incompatível com o exercício das atribuições de uma liderança.
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Caso perca o mandato por faltas, a expectativa é que isso ocorra por decisão da Mesa em março do próximo ano, que é quando são contabilizadas as faltas do ano anterior.
Técnicos do PL estimam que 44 faltas não justificadas seria o número mágico que implicaria na cassação de Eduardo. Até o momento, ele tem 34 faltas não justificadas.