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O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) o projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pela trama golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023.
O placar da votação foi de 48 votos a favor, 25 contrários e 1 abstenção. Outros cinco senadores não estavam em plenário para votar.
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Todos os senadores do PL, partido ao qual Bolsonaro era filiado antes de perder os direitos políticos devido à condenação, votaram a favor do projeto. Já os nove políticos do PT, do presidente Lula, foram contrários ao projeto.
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Outros cinco partidos votaram integralmente a favor do projeto: União Braisl (6 votos), Republicanos (4), PSB (4), PSDB (3) e Novo (1).
Como o PT, toda a bancada do PDT também foi contrária ao PL. Foram dois votos contrários e um senador do partido não compareceu.
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) foi o único a se abster. Carlos Viana (Podemos-MG) está de licença médica.
Eduardo Braga (MDB-AM), Eliziane Gama (PSD-MA), Luís Carlos Heinze (PP-RS), Omar Aziz (PSD-AM) e Weverton (PDT-AM) não estavam presentes na sessão.
Veja os votos de cada senador
Votos favoráveis:
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Giordano (MDB-SP)
- Ivete da Silveira (MDB-SC)
- Eduardo Girão (NOVO-CE)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Bruno Bonetti (PL-RJ)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Dra. Eudócia (PL-AL)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Magno Malta (PL-ES)
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Rogerio Marinho (PL-RN)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Marcos do Val (PODEMOS-ES)
- Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Cid Gomes (PSB-CE)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Irajá (PSD-TO)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Alan Rick (REPUBLICANOS-AC)
- Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
- Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
- Efraim Filho (UNIÃO-PB)
- Jayme Campos (UNIÃO-MT)
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
- Sergio Moro (UNIÃO-PR)
Votos contrários:
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- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Fernando Dueire (MDB-PE)
- Fernando Farias (MDB-AL)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Ana Paula Lobato (PDT-MA)
- Leila Barros (PDT-DF)
- Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
- Daniella Ribeiro (PP-PB)
- José Lacerda (PSD-MT)
- Jussara Lima (PSD-PI)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Zenaide Maia (PSD-RN)
- Augusta Brito (PT-CE)
- Beto Faro (PT-PA)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Randolfe Rodrigues (PT-AP)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Teresa Leitão (PT-PE)