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Dois dias depois de um dos embates mais duros da recente crise do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes voltou a acusar André Mendonça de dar finalidade política à condução do caso Banco Master.
Nesta quinta-feira (17), o decano chamou o colega de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral” e questionou a decisão de tornar públicas informações que mencionavam o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A nova manifestação concentra o ataque em um ponto que provocou bate-boca no plenário na terça-feira (15) sobre a exposição de Gonet a partir de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, fundador do Master.
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Para Gilmar, Mendonça produziu um dano à imagem do procurador ao retirar o sigilo do material, embora tenha reconhecido posteriormente, durante o julgamento, que as informações conhecidas não permitiam atribuir irregularidades a Gonet.
“Em plenário, o próprio relator reconheceu, em alto e bom som, a lisura da conduta de Gonet e admitiu que nada havia contra ele. Nada. Então por que expor?”, escreveu Gilmar.
O ministro também relacionou a divulgação do relatório a uma publicação posterior de Mendonça nas redes sociais, na qual o colega agradeceu manifestações de apoio. Na avaliação de Gilmar, o episódio seria um indicativo de interesse político na repercussão do caso.
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“Quem age assim não é magistrado imparcial: é boneco de campanha, um pixuleco eleitoral”, afirmou.
Da sessão do STF às redes sociais
A publicação prolonga uma discussão que começou dentro do plenário. Na terça-feira, Gilmar já havia usado a expressão “pixuleco” ao acusar Mendonça de conduzir a apuração com “inequívoco viés político-eleitoral”. O decano questionou principalmente a proximidade entre a divulgação de informações e o 7 de Setembro, em meio à campanha presidencial.
A tensão aumentou quando Gonet se manifestou sobre as referências a seu nome. O procurador-geral disse ter se encontrado uma única vez com Vorcaro, em uma conversa que classificou como “breve e banal”, e afirmou que as mensagens conhecidas não tinham relevância jurídica.
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Mendonça disse durante a sessão que não via elementos para imputar uma atuação irregular ao chefe da PGR. Gilmar reagiu afirmando que a exposição anterior já havia atingido a reputação do procurador.
Nesta quinta, retomou o argumento por escrito.
“Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, tem reputação ilibada e vida pública de lisura insuspeita”, afirmou. Segundo Gilmar, “ninguém desfaz manchete com reparo tardio em plenário”.
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Gilmar compara episódio à Lava Jato
O decano também buscou na Operação Lava Jato uma comparação para criticar a condução do caso. Citou Sergio Moro e Deltan Dallagnol e afirmou que a operação utilizou divulgações seletivas para produzir repercussão pública antes da conclusão dos processos.
Gilmar argumentou que esse tipo de exposição compromete a presunção de inocência e dificulta o exercício da defesa ao antecipar um julgamento na opinião pública.
A comparação também alcançou o calendário eleitoral. Segundo ele, a proximidade entre o levantamento de sigilo e as manifestações de 7 de Setembro reproduziu um padrão que atribui à Lava Jato: a divulgação de informações sensíveis em momentos de maior impacto político.
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“Instituição séria respeita o devido processo desde o primeiro ato”, escreveu.
Embate interrompeu julgamento
As críticas desta quinta-feira ocorrem depois de o confronto entre Gilmar e Mendonça contribuir para o encerramento da sessão extraordinária do STF sem uma decisão sobre Alexandre de Moraes.
Na terça-feira, os dois ministros elevaram o tom durante a discussão sobre Gonet. Mendonça pediu respeito depois de ser acusado por Gilmar de leviandade e de atuar politicamente. Flávio Dino pediu vista pouco depois, suspendendo o julgamento.
O Supremo ainda não decidiu se Moraes deve ser investigado por seus contatos com Vorcaro. Antes de chegar a essa discussão, o plenário analisava uma questão de ordem apresentada pelo próprio Gilmar para que o caso fosse reunido ao procedimento que envolve Mendonça.
O pedido de vista de Dino deixou essa votação inconclusiva. O placar foi suspenso em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados.
