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Entre os alvos da operação está o deputado federal Eduardo Velloso (União-AC). Os agentes cumprem ao todo 14 mandados de busca e apreensão, que foram determinados pelo Supremo Tribunal Federal, no Acre e no Distrito Federal.
O evento sob investigação foi promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de Sena Madureira, no interior do Acre, em setembro de 2024. As apurações da PF apontam um suposto desvio de recursos na ordem de R$ 912 mil.
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Em nota, o deputado federal Eduardo Velloso afirmou que “sempre atuou com transparência, responsabilidade e respeito às instituições” e se colocou à disposição das autoridades. Segundo parlamentar, a destinação da emenda “seguiu rigorosamente os trâmites legais previstos na legislação vigente” e cabe à prefeitura fiscalizá-la. “Após a transferência dos recursos ao município, a responsabilidade pela execução, contratação de serviços e fiscalização da aplicação do dinheiro público é exclusiva da gestão municipal, não cabendo ao deputado qualquer ingerência sobre esses procedimentos”, diz o texto.
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Os alvos são investigados pelos crimes de associação a organização criminosa, fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e outros delitos acessórios.
Emenda para hospital do pai
Em 14 de janeiro, O Globo revelou que uma emenda enviada pelo deputado Eduardo Velloso foi parar em um hospital oftalmológico pertencente ao seu pai. O dinheiro havia sido repassado para Sena Madureira (AC), cidade de 41 mil habitantes a 144 quilômetros da capital, Rio Branco, para promover eventos culturais.
Ao chegar no caixa da prefeitura, porém, a verba foi redirecionada: o município repassou os recursos ao Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde (Inbases), que, por sua vez, subcontratou o Hospital Oftalmológico do Acre, clínica privada do pai do parlamentar. Registros da Receita Federal mostram que o deputado já figurou como sócio da clínica em diferentes períodos — entre 2006 e 2011, em 2015 e novamente em 2019.
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Uma auditoria da CGU apontou que o hospital passou a receber recursos públicos para cirurgias cobradas muito acima dos parâmetros oficiais. Entre os procedimentos pagos com a emenda estão cirurgias de hérnia umbilical, faturadas a R$ 8.092,15, ante os R$ 419,94 previstos na tabela do SUS — uma diferença de 1.826,98%.
Outras intervenções, como histerectomia (cirurgia de remoção do útero) e colecistectomia (retirada da vesícula biliar), também foram lançadas por valores até oito vezes superiores aos praticados pelo sistema público: R$ 8.561,26 por histerectomia (contra R$ 907,93 na tabela do SUS) e R$ 7.974,87 por colecistectomia (ante R$ 996,34).
Procurado, o parlamentar informou, por meio de sua assessoria, que a responsabilidade pelo envio da emenda para o hospital do pai foi da prefeitura. “Esses procedimentos são de responsabilidade e competência exclusiva do município, não havendo qualquer ingerência por parte do autor da emenda parlamentar”, diz em nota. Também questionados, a prefeitura, a ONG e o hospital não se manifestaram.
O que é emenda Pix
Criadas em 2019, por meio de uma Proposta e Emenda Constitucional (PEC), as hoje emendas Pix ganharam destaque no cenário político brasileiro. Diferente das tradicionais, essas emendas individuais permitem que cada parlamentar indique valores paras as contas de prefeituras e estados com um trâmite mais acelerado. Os valores podem ser usados como o prefeito ou governador bem entender. Não há a necessidade de o parlamentar ter o aval do governo para suas indicações.