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Uma revisão de gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve levar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a fazer um bloqueio menor do que o esperado nos gastos de custeio e investimentos dos ministérios, para que seja evitado um estouro no limite de despesas previsto no novo arcabouço fiscal. As informações são da Folha de S.Paulo.
De acordo com a reportagem publicada nesta quinta-feira (21) pelo jornal, o bloqueio ficaria próximo de R$ 3 bilhões, ante uma estimativa inicial de algo entre R$ 5 bilhões e R$ 15 bilhões.
Segundo técnicos do governo, o Executivo deve incorporar uma diminuição de R$ 10,9 bilhões com a revisão dos benefícios previdenciários. O efeito líquido será um pouco menor, já que uma parcela desse valor será destinada a investimentos em tecnologia para o combate a fraudes no INSS. Mesmo assim, ainda deve ficar acima de R$ 10 bilhões.
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Pelas novas projeções, outras despesas obrigatórias também sofreriam redução. O saldo total dessas modificações teria possibilitado a diminuição do bloqueio orçamentário.
Por exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), uma nota técnica foi elaborada para fundamentar as novas projeções dos técnicos do governo. De acordo com o jornal, as despesas com benefícios previdenciários devem passar dos atuais R$ 879,9 bilhões para R$ 891 bilhões.
Entretanto, sem o pente-fino no INSS, esse montante seria ainda maior, ficando ao redor de R$ 902 bilhões.
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O bloqueio acontece quando as despesas obrigatórias aumentam, o que leva, necessariamente, a uma contenção das discricionárias (como custeio e investimentos) para que seja mantido o montante total dentro do limite de gastos previsto no arcabouço fiscal. É algo diferente do contingenciamento, outra modalidade de trava utilizada quando a meta de resultado primário está sob risco.
Risco menor de contingenciamento
O bom desempenho da arrecadação federal no começo do ano − sobretudo com o resultado de janeiro − reduziu as chances de o governo anunciar um contingenciamento no orçamento durante a apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas, programada para sexta-feira (22).
É o que afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, há dez dias, em entrevista ao podcast Stock Pickers, do InfoMoney. Ele destacou os números acima do projetado na Lei Orçamentária Anual durante o primeiro mês do ano e o comportamento positivo das contas públicas em fevereiro como indicativos de menor risco, por ora, para restrições orçamentárias.
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Por outro lado, as incertezas em torno do comportamento de determinadas despesas obrigatórias (como no caso do Regime Geral de Previdência Social e benefícios sociais, como têm indicado economistas do mercado) poderá levar o Poder Executivo a bloquear alguns gastos discricionários para manter as contas públicas dentro do limite de gastos estabelecido pelo novo marco fiscal.
“Daqui a poucas semanas, divulgamos o resultado [do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias]. Há um monte desafios, não só do lado das medidas − as medidas são novas e não tão simples de calcular o efeito. Então, há um grau de insegurança quanto ao resultado de uma ou outra, que é natural”, afirmou o secretário.
“O que é concreto é que nós tivemos, de fato, um janeiro muito forte, um fevereiro que está em fechamento preliminar, mas não veio ruim”, disse durante a última edição do Stock Pickers, que foi transmitida ao vivo no dia 8 de março.
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