Política

Paulo Guedes debate reforma da Previdência em comissão na Câmara; acompanhe ao vivo

Ministro da Economia inaugura série de audiências públicas em comissão especial

SÃO PAULO – O ministro Paulo Guedes (Economia) é o convidado da primeira audiência pública da comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. O novo encontro com os parlamentares está marcado para as 14h30 (horário de Brasília). Acompanhe ao vivo pelo vídeo acima.

Segundo o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), Guedes deve apresentar os números que embasam a proposta do governo. Ramos acredita que a vinda do ministro será tranquila, diferente da reunião com Guedes na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que foi marcada por confusão e polêmicas. Segundo ele, a oposição fez um acordo para não obstruir os debates.

Também foram convidados para a audiência de hoje o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, o secretário especial adjunto de Previdência, Bruno Bianco Leal,e o secretário de Previdência, Leonardo José Rolim Guimarães.

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Ontem, a comissão especial aprovou o roteiro de trabalho com o cronograma das próximas audiências a serem realizadas ainda neste mês. Serão ao todo 10 encontros, divididos por tema, como orçamento e financiamento, regras para os regimes gerais e próprios, estados e municípios, o regime de capitalização, dentre outros.

O parecer do relator da proposta no colegiado, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve ser apresentado na primeira quinzena de junho. Pelo calendário defendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto deverá ser apreciado em plenário antes do recesso parlamentar, que ocorre em 17 de julho.

Para ser aprovada, a PEC precisa contar com um apoio mínimo de 3/5 dos deputados (o equivalente a 308) em dois turnos de votação. Caso isso aconteça, a proposta seguirá para o Senado Federal, onde também precisará passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e por dois turnos de votação em plenário, com quórum de 49 votos.

(com Agência Câmara)