“Parlashopping” custará 8 vezes mais caro que esperado; 7 deputados decidirão toda a licitação

Críticos rotularam a emenda que aprova PPPs para obras no Congresso como caso clássico de jabuti, termo usado para emendas oportunamente encaixadas em projetos sem nexo com o tema central

Marcos Mortari

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SÃO PAULO – Emenda parlamentar aprovada juntamente com uma das mais importantes medidas provisórias do ajuste fiscal do governo, a parceria público-privada para a construção de três novos blocos e a reforma de outro na Câmara dos Deputados deve custar mais caro do que o planejado pelo presidente da casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em R$ 1 bilhão. De acordo com informações do blog Radar on-line, de Lauro Jardim, o “Parlashopping” custará cerca de 8 vezes esse valor.

Segundo o jornalista, mesmo com as contas ainda em aberto para o projeto, engenheiros da Câmara fizeram uma conta simples que mostra como os cálculos do peemedebista estão descolados da realidade das obras. Para tal constatação foi feita comparação da futura PPP com a parceria feita pelo governo do Distrito Federal para a construção de seu recém-entregue centro administrativo.

À época da votação, pouco mais de um mês atrás, foi mal visto por uma série de deputados. Parlamentares da esquerda rotularam-no como caso clássico de jabuti, termo usado no Congresso para emendas oportunamente encaixadas em projetos que não se relacionam com o tema. Neste caso, é difícil encontrar pontos em comum entre a proposta de aumento no PIS/Pasep-Importação e na Cofins-Importação e o desejo de se construir novos prédios para a ampliação dos gabinetes. Uma das alegações dos críticos é de que o destaque pode fomentar relações escusas de trocas de favores e tráfico de influência entre empresas privadas e parlamentares, o que facilmente poderia se alongar para a área do financiamento de campanha.

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Já o argumento dos defensores da emenda caminhou no sentido de que seriam necessárias reformas na estrutura da Câmara e a criação de novas instalações para ampliação dos gabinetes. Essa é uma demanda histórica entre diversos parlamentares e também foi uma das promessas de campanha do atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para seu sucesso nas eleições da casa, derrotando o próprio psolista Chico Alencar, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG). Promover parcerias público-privadas seria uma oportunidade de se atender às demandas da casa sem gerar mais custos à União, respeitando assim o ajuste fiscal defendido pelo Planalto.

Em resposta às críticas, Cunha alegou que não haveria um shopping para deputados. Segundo ele, o novo prédio seria um complexo de gabinetes e serviços – poderão ser instalados escritórios políticos e partidários e cedidos ao parceiro privado espaços para pequenas lojas comerciais, restaurantes, lanchonetes e empresas prestadoras de serviços (passagens aéreas e bancos, por exemplo).

Conforme noticiou o jornal O Globo nesta segunda-feira (22), a construção do novo complexo deixará na mão dos sete parlamentares que compõem a mesa diretora da Câmara a decisão sobre o processo de licitação das obras. Atualmente, a casa tem cerca de 150 mil metros quadrados de área construída. O plano é concluir obra com um total de 332 mil metros quadrados construídos.

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Marcos Mortari

Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.