Para garantir pagamento de multas, Moraes manda bloquear recursos de empresa de Musk

A decisão do magistrado foi tomada no dia 18 de agosto. Moraes decidiu bloquear os valores financeiros da Starlink Holding para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira ao X (antigo Twitter)

Fábio Matos

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de todos os recursos financeiros da Starlink Holding – grupo pertencente ao bilionário Elon Musk, dono do X – no Brasil. As informações são do blog do jornalista Valdo Cruz, no g1.

A decisão do magistrado foi tomada no dia 18 de agosto. Moraes decidiu bloquear os valores financeiros da companhia para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira ao X (antigo Twitter).

Todos os dirigentes da Starlink no Brasil já foram notificados e intimados pelo Supremo a arcar com os valores devidos pelo X à Justiça local. No mesmo dia 18, Musk informou que o X encerraria suas operações no Brasil por causa de uma série de decisões de Moraes que, segundo o bilionário, estariam censurando a plataforma.

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O cerco do STF sobre Musk e o X aumentou desde a noite de quarta-feira (28), quando Moraes estipulou um prazo de 24 horas para que a empresa indicasse um representante legal no Brasil.

A intimação do Supremo, curiosamente, teve de ser feita justamente por meio da rede social. O X fechou seu escritório no país e, segundo o STF, não possui nenhum representante legal em território brasileiro.

Em publicação em sua conta oficial na plataforma, Elon Musk ironizou Alexandre de Moraes e exibiu uma imagem, produzida por inteligência artificial, que compara o ministro do STF a vilões dos filmes “Harry Potter” e “Star Wars”.

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De acordo com o g1, a Starlink atua, no Brasil, vendendo serviços de internet por satélite, especialmente na região Norte do país. A empresa está instalada no país desde fevereiro de 2022 e oferece três modalidades de planos: residencial, para viagens e para embarcações.

Fábio Matos

Jornalista formado pela Cásper Líbero, é pós-graduado em marketing político e propaganda eleitoral pela USP. Trabalhou no site da ESPN, pelo qual foi à China para cobrir a Olimpíada de Pequim, em 2008. Teve passagens por Metrópoles, O Antagonista, iG e Terra, cobrindo política e economia. Como assessor de imprensa, atuou na Câmara dos Deputados e no Ministério da Cultura. É autor dos livros “Dias: a Vida do Maior Jogador do São Paulo nos Anos 1960” e “20 Jogos Eternos do São Paulo”