Palocci vai relatar reforma tributária; Chinaglia quer votação em 3 meses

O presidente da Câmara acredita que a matéria pode ser liberada já no primeiro semestre. Eleições devem comprometer processo

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SÃO PAULO – Assim como ocorreu com a PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorrogava a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o escolhido para relatar a também PEC que institui a reforma tributária na comissão especial foi o deputado Antonio Palocci (PT-SP). A decisão foi anunciada nesta terça-feria (18) pelo líder do partido na Câmara dos Deputados, Maurício Rands, após reunião entre o PT e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

“Acho que a experiência de Palocci como ministro e também durante a segunda tentativa de reforma tributária o credencia para identificar onde estão os problemas e viabilizar as negociações que são fundamentais para o Brasil”, afirmou.

Em até três meses

Também durante a reunião, o presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia (PT), reafirmou ser possível aprovar a PEC ainda neste semestre – o que, em outras palavras, representa menos de três meses. Em uma visão já otimista, o Governo quer que o texto seja liberado pelo Congresso ainda neste ano – o que, segundo alguns especialistas, não deve ocorrer.

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“Neste momento estou trabalhando para ver se consigo fazer um acordo com a oposição para não haver obstrução”, disse o parlamentar à Agência Brasil, ao se referir às 18 medidas provisórias que trancam a pauta de votações na Casa.

Para o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, a proposta da oposição de o governo deixar de emitir medidas provisórias até junho, de modo a facilitar a tramitação das propostas, “seria ótimo se isso fosse possível. O governo pode ficar refém [do Congresso] e parar o País. Já aprovamos o orçamento com três meses de atraso. Temos de entender que a responsabilidade de gestão é do Governo”, afirmou

De qualquer maneira, Múcio que este é o grande momento para aprovar a reforma tributaria, mesmo diante da crise financeira internacional. “Todos acham que estamos num momento de crescimento, um dos melhores da história. Nossa economia e pujante e crescente. Então esta é a maneira de fazer a reforma”.

Ano eleitoral

O vice-líder do PT na Câmara, deputado Geraldo Magela (DF), ressaltou que uma das barreiras a serem enfrentadas é a questão do tempo, exatamente porque este é um ano de votação. Normalmente, parlamentares deixam Brasília um certo tempo antes das eleições para retornarem a seus domicílios eleitorais e participarem de campanha para prefeito e vereador.

“O ano eleitoral dificulta que se vote um assunto polêmico como a reforma tributária. A dificuldade é muito grande, mas é possível superá-la e aprovar a reforma neste ano”, afirmou, fazendo coro aos otimistas.

Proposta

A proposta de reforma tributária chegou ao Congresso no dia 28 de fevereiro. A expectativa é que o processo legislativo seja concluído ainda neste ano – com otimistas apostando em um período de seis meses para a conclusão do trâmite.

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Mesmo após a aprovação do texto, é necessário esperar dois anos para que as modificações na esfera federal sejam concluídas – período que salta para oito anos no que diz respeito a mudanças tributárias em nível estadual.