Substituto

Os próximos passos para a escolha do novo presidente da Câmara após a renúncia de Cunha

É preciso que o documento seja lido em plenário e depois publicado no "Diário Oficial da Câmara" para que entre em vigor

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SÃO PAULO – Agora que é oficial a saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados, começa o processo para a escolha do substituto do peemedebista no cargo. O atual comandante da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), terá prazo de até cinco sessões para marcar uma eleição para preencher o cargo até fevereiro de 2017, quando acabaria o mandato do peemedebista na presidência.

Apesar de ter lido sua carta publicamente, é preciso que o documento seja lido em plenário e depois publicado no “Diário Oficial da Câmara” para que entre em vigor, segundo o regimento interno da Casa. Só então que começará a contar o prazo para a realização de eleição para um mandato tampão. Na contagem do prazo serão levadas em conta tanto as sessões de votação quanto as de debate, desde que haja quórum de 51 deputados.

Na disputa pela vaga, qualquer deputado federal em exercício poderá ser candidato na eleição, que será secreta e ocorrerá por meio do sistema eletrônico, onde são registrados os votos. Para que haja quórum para a eleição, a maioria dos deputados deve estar presente à sessão (257 dos 513 parlamentares).

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Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisará obter a maioria absoluta dos votos, ou seja, se estiverem presentes 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 deputados. Caso isso não ocorra, a eleição será disputada em um segundo turno, onde bastará maioria simples dos votos para eleger o novo presidente da Câmara.