Análise

Os maiores obstáculos para Michel Temer na derrubada da denúncia de Janot na Câmara

Falta de força política e dependência da oposição para espantar rapidamente fantasma da cassação marcam quadro complexo para o peemedebista

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SÃO PAULO – Se a votação em plenário da denúncia contra o presidente Michel Temer fosse hoje, dificilmente o governo seria derrotado. Nos cálculos de quem acompanha na ponta do lápis as idas e vindas dos parlamentares, não é provável um cenário com 342 votos contra o peemedebista no momento, salvo caso “fatos novos” comprometedores aparecessem para influenciar nas posições dos deputados.

Por outro lado, também é difícil acreditar que o presidente consiga colocar o mesmo número de deputados em plenário para abrir a sessão e derrubar a peça. Embora o peemedebista precise de apenas 172 para barrar o avanço da denúncia apresentada pelo procurador-geral Rodrigo Janot pelo crime de corrupção passiva, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) definiu a presença de 342 parlamentares como quórum mínimo para que a questão seja pautada.

Sendo assim, tudo indica que as coisas caminham para um impasse: de um lado, a oposição luta para conquistar apoio de 3/5 da casa para dar sequência ao processo e remeter autorização ao Supremo Tribunal Federal, cujo pleno também precisará confirmar a decisão para tornar o peemedebista réu e afastá-lo do cargo por até 180 dias e julgá-lo; do outro, o governo tenta derrubar o mais rápido possível a denúncia.

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Desde que percebeu que não teria condições de afastar definitivamente o primeiro fantasma lançado por Janot antes do recesso parlamentar, Temer mudou sua estratégia e transferiu à oposição a responsabilidade de garantir quórum para a abertura da sessão, marcada para 2 de agosto, às 9h (horário de Brasília). A movimentação é arriscada. Livrar-se da faca no pescoço que representa ter uma denúncia pronta para ser votada em plenário é importante para o governo, sobretudo quando não se tem garantia de estabilidade no futuro próximo.

Nesse sentido, no momento, Temer dependeria da oposição ou de membros da base aliada que votariam contra ele para abrir a sessão e derrubar a denúncia. Por outro lado, também não é desprovida de riscos uma estratégia de abertura de sessão a todo custo. Mesmo que o presidente tenha certeza de 172 votos ou mais, obstruir a primeira peça de Janot com pequena gordura (o que precisa ser observado considerando uma relação com o total de votos favoráveis e abstenções) pode ser mais entendido mais como sinal de fraqueza do que de força do governo, o que pode ser fatal nas próximas denúncias que serão apresentadas pelo procurador-geral da República. O fatiamento da ofensiva contra o peemedebista impede parlamentares de fazerem uso em todos os casos da manobra da ausência à sessão. Da mesma forma, tampouco os deputados terão muito espaço para novas procrastinações na votação.

O tempo joga contra Michel Temer, mas é adversário do mercado e da agenda de reformas. Na medida em que as eleições se aproximam, mais caro para o mundo político fica aprovar alterações relevantes nas aposentadorias. O relógio também se torna algoz do presidente na medida em que Janot tarda em apresentar outras denúncias oriundas da delação dos executivos da JBS, uma vez que dificulta possível votação em globo das peças pelo plenário da Câmara, cuja possibilidade se torna cada vez mais remota, mas poderia aumentar as chances de sobrevivência de Temer em direção à conclusão de seu mandato. O fato de a sessão ter sido marcada para a manhã de uma quarta-feira — com possibilidade de encerramento no período da tarde — é positivo para o presidente, visto que a transmissão televisiva do evento em um domingo tenderia a gerar maior mobilização da sociedade.

Enquanto nenhum dos grupos políticos em disputa consegue reunir força suficiente para investir em um movimento mais efetivo, o impasse governa o país. Embora o governo busque retomar sua agenda de reformas, poucos acreditam que as mudanças no sistema previdenciário poderão ser votadas em breve. Ao mesmo tempo, a batalha entre Temer e Maia por dez deputados do PSB nos bastidores mostra que ainda há muito jogo a ser jogado. No momento, o conflito aberto não é interessante a nenhum dos dois, por isso o esfriamento nas aparências.