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SÃO PAULO – Existiria hoje em curso no sistema político brasileiro um excesso de pragmatismo e individualismo que, aos poucos, invade espaços antes ocupados por conteúdos mais ideológicos e, de certo modo, reflexivos. A tese defendida por muitos especialistas pode ter ganhado um irônico e contraditório capítulo na última terça-feira (26), quando deputados derrubaram a proposta de se implementar o modelo eleitoral do voto “distritão” no lugar do atual sistema proporcional.
Conforme o InfoMoney apurou, 41 nomes sofreriam alteração caso a metodologia fosse outra em 2014, sendo 8 deles apenas em São Paulo. Ou seja, quatro dezenas de deputados teriam recebido mais votos do que alguns concorrentes eleitos na última disputa, porém, ficaram de fora do Congresso – ao menos como titulares. A maioria acabou na suplência. Desta forma que pode-se dizer que houve 41 prejudicados pelo sistema proporcional, assim como 41 parlamentares hoje na Câmara dos Deputados foram beneficiados pelos famosos “puxadores de votos” em seus partidos.
No entanto, engana-se quem pensa que a gratidão é um sentimento comum a todos esses deputados. Ao contrário do que se poderia imaginar – e desafiando parte da lógica -, 13 deles votaram a favor do “distritão”, modelo defendido pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o vice-presidente da República Michel Temer, no qual teriam sido derrotados e estariam fora da casa nesta legislatura. Seja pela pressão do partido ou por qualquer outro motivo, o voto desses deputados configura um clássico “tiro no pé”.
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A tabela abaixo mostra a relação dos parlamentares prejudicados pelo “distritão” e como eles votaram em plenário, na última terça-feira:
DEPUTADO | PARTIDO | VOTO | ORIENTAÇÃO DO PARTIDO |
PAULO FERNANDO DOS SANTOS | PT | CONTRA | CONTRA |
JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO ROCHA | PTB | FAVOR | A FAVOR |
ULDURICO ALENCAR PINTO | PTC | CONTRA | CONTRA |
AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO | SD | FAVOR | A FAVOR |
LAERTE RODRIGUES DE BESSA | PR | CONTRA | CONTRA |
EVAIR VIEIRA DE MELO | PV | CONTRA | CONTRA |
MARCUS ANTÔNIO VICENTE | PP | FAVOR | A FAVOR |
PEDRO PINHEIRO CHAVES | PMDB | FAVOR | A FAVOR |
ANDRÉ LUIS CARVALHO RIBEIRO | PEN | FAVOR | A FAVOR |
JOÃO CASTELO RIBEIRO GONÇALVES | PSDB | FAVOR | LIBERADO |
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR | PEN | FAVOR | A FAVOR |
ALUISIO GUIMARÃES MENDES FILHO | PSDC | CONTRA | CONTRA |
FRANKLIN ROBERTO DE LIMA SOUZA | PT do B | CONTRA | CONTRA |
DÂMINA DE CARVALHO PEREIRA | PMN | CONTRA | CONTRA |
EDSON MOREIRA DA SILVA | PTN | CONTRA | CONTRA |
BRUNIELE FERREIRA DA SILVA | PTC | CONTRA | CONTRA |
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO | PDT | CONTRA | CONTRA |
VALTENIR LUIZ PEREIRA | PROS | CONTRA | LIBERADO |
ARNALDO JORDY FIGUEIREDO | PPS | CONTRA | CONTRA |
KAIO CÉSAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ | PHS | FAVOR | CONTRA |
ANTONIO WANDSCHEER | PT | CONTRA | CONTRA |
DIEGO ALEXSANDER GONÇALO PAULA GARCIA | PHS | FAVOR | A FAVOR |
LEOPOLDO COSTA MEYER | PSB | CONTRA | CONTRA |
EZEQUIEL CORTAZ TEIXEIRA | SD | abstenção | A FAVOR |
LUIZ CARLOS RAMOS | PSDC | FAVOR | CONTRA |
ALEXANDRE VALLE CARDOSO | PRP | CONTRA | CONTRA |
LINDOMAR BARBOSA ALVES | PMDB | FAVOR | A FAVOR |
CARLOS AUGUSTO ANDRADE SILVA | PHS | FAVOR | A FAVOR |
JOSÉ OTAVIO GERMANO | PP | FAVOR | A FAVOR |
RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA | PTB | CONTRA | A FAVOR |
JOSE LUIZ STEDILE | PSB | CONTRA | CONTRA |
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO | PPS | CONTRA | CONTRA |
GEOVANIA DE SA RODRIGUES | PSDB | CONTRA | LIBERADO |
SINVAL MALHEIROS PINTO JUNIOR | PV | CONTRA | CONTRA |
JOSE AUGUSTO ROSA | PR | CONTRA | CONTRA |
SERGIO BAVINI | PRB | CONTRA | CONTRA |
MIGUEL LOMBARDI | PR | CONTRA | CONTRA |
PAULO ROBERTO GOMES MANSUR | PRB | CONTRA | CONTRA |
MARCELO SQUASSONI | PRB | CONTRA | CONTRA |
FAUSTO RUY PINATO | PRB | CONTRA | CONTRA |
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE | DEM | CONTRA | A FAVOR |
Fonte: Câmara dos Deputados
Dentre esse grupo de 13 parlamentares que votaram a favor do modelo defendido por Cunha e Temer, 10 acabaram seguindo a cartilha de seus partidos, que orientaram voto favorável. Caso de Augusto Carvalho (SD-DF), Marcus Vicente (PP-ES) e Pedro Chaves (PMDB-GO). Nestas situações, a decisão parece fazer mais sentido, já que existe uma espécie pressão natural por parte da bancada em votar em conjunto como forma de manifestação de coesão e defesa de valores comuns.
Em muitos casos, parlamentares cedem mesmo quando suas avaliações pessoais são divergentes. Às vezes, a expectativa de que o projeto, de qualquer forma será derrubado ou que são mínimas as chances de ele prosperar, faz com que o parlamentar não “compre brigas” desnecessárias.
Suicídio, interesse ou princípios?
Menos lógico em um primeiro momento seria posicionar-se contra o próprio partido em prol de um projeto que poderia ser prejudicial à própria candidatura em disputas futuras. Foi esse o comportamento adotado pelos deputados Kaio Maniçoba (PHS-PE) e Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ), que contrariaram as posições das siglas que representam e defenderam um possível “suicídio político”, que poderia acontecer futuramente caso o projeto fosse realmente posto em prática após aprovação prévia do Congresso.
Ouvido pelo InfoMoney para tentar explicar a controversa situação, o chefe de gabinete de Ramos, Luiz Cardona, diz que aquela era uma posição pessoal do parlamentar. “Apesar de não ser beneficiado, é uma coisa mais justa o parlamentar mais votado ser aquele que tenha acesso”, argumentou. A resposta de Maniçoba caminhou na mesma linha: “Sabemos existir muitas distorções em nosso processo eleitoral brasileiro e torço pelos reais ajustes. Votei a favor do distritão conforme minhas convicções e não atendendo aos meus interesses. Optei pela forma que acredito ser mais justa de eleger os mais votados. As outras opções – lista, distrital misto e distritão misto – restringem a representação popular”, declarou o parlamentar por meio de sua assessoria. Ainda na pauta da reforma política, Maniçoba defende a diminuição do tempo das campanha e ao fim da reeleição.
Outro caso foi protagonizado por João Castelo (PSDB-MA), porém, este um pouco menos adverso por conta da orientação oficial tucana sobre o assunto. Durante votação em plenário, a sigla decidiu liberar seus membros para se posicionarem da forma que julgassem a mais correta. O encaminhamento mais lógico seria Castelo ter optado pela obstrução da proposta, votando contra, visto que o “distritão” poderia ser entendido como uma ameaça à sua sobrevivência política. Também nesta situação o óbvio não se confirmou. Procurado, o parlamentar também não deu resposta até o fechamento da reportagem.
Do(is) contra
O lado oposto também existiu. Na mesma votação do “distritão”, dois deputados ignoraram as orientações de seus partidos para defender posições divergentes. Enquanto PTB e DEM pediam que seus parlamentares aprovassem tal projeto de mudança no sistema eleitoral, Ronaldo Nogueira (RS) – do primeiro – e Professora Dorinha Seabra Rezende (TO) – do segundo partido – optaram pelo caminho do enfrentamento ao recusar a proposta, em detrimento a possíveis pressões consequentes.
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