Venezuela

Oposição venezuelana traça estratégias para destituir Maduro da presidência

Ontem, um partido da coalizão opositora da Venezuela MUD apresentou pré-projeto para abreviar o mandato do presidente e convocar eleições no final do ano

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SÃO PAULO – Ontem, um partido da coalizão opositora da Venezuela MUD (Mesa da Unidade Democrática) apresentou pré-projeto para abreviar o mandato do presidente Nicolás Maduro e convocar eleições no final do ano. As informações são da Folha de S. Paulo

Em meio a uma desastrosa crise econômica e social que o país enfrenta, a oposição a Maduro afirmou que pretende usar todos os mecanismos institucionais possíveis para tirá-lo do poder o mais rápido possível. Maduro foi eleito em 2013 por um período de seis anos.

O pré-projeto de emenda foi entregue à Secretaria do Parlamento  por Andrés Velásquez, secretário-geral do partido Causa R. “A Venezuela vive uma crise extrema e irreversível, e quem nos levou a este abismo não só não dá nenhum sinal de retificação como persiste no erro. Por isso propomos à consideração do plenário uma espécie de vacina, que seria a aprovação de uma emenda constitucional”.

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A emenda pretende encurtar o mandato para um período de quatro anos com apenas uma reeleição possível. 

Além deste projeto de emenda, a oposição possui outros mecanismos para tentar derrubar o presidente venezuelano. Um deles é convocar uma Constituinte para a refundação do Estado. Porém, a oposição só poderá fazê-lo caso recupere a supermaioria de dois terços do Parlamento. 

Outra opção seria um referendo revogatório quando acabar a primeira metade do mandato presidencial (no caso atual, em abril). Neste caso, 20% dos eleitores registrados precisariam assinar a favor da proposta; se o referendo for aprovado por número igual ou maior à votação obtida quando foi eleito, ele é destituído automaticamente.

Se a destituição ocorrer até o início do ano que vem, novas eleições seriam marcadas; se a destituição for depois deste período, o vice-presidente assume o cargo. 

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