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SÃO PAULO – Se é praticamente certo que Michel Temer sobreviverá à segunda denúncia contra ele na Câmara dos Deputados, por que a votação de quarta-feira na Casa será tão importante? Afinal, Temer está bastante empenhado para que a fatura seja liquidada logo e, mais do que isso, com um placar robusto (pelo menos semelhante ao da primeira denúncia, quando ele recebeu 263 votos). E não é só o presidente que está de olho no placar da denúncia: os investidores estarão muito atentos em como o governo vai se movimentar para superar essa etapa.
Há uma expressão bem simples para definir a importância do placar: reforma da previdência. Conforme já destacado pelas agências de classificação de risco, sem uma reforma, um novo rebaixamento da nota soberana é visto como certo, o que deve aumentar ainda mais o tempo para que o Brasil volte a ser grau de investimento. Na última terça-feira, inclusive, a S&P Global Ratings afirmou que espera resolver a perspectiva negativa da classificação do Brasil bem antes da eleição presidencial do próximo ano, e apontou a reforma da Previdência como essencial para isso. A aprovação da reforma dará ao próximo governo algum espaço para respirar, o que será necessário para aprovar mais reformas e levar as contas fiscais para um equilíbrio”, afirmou o analista da S&P Joydeep Mukherji em comunicado. “Se isso acontecer, o rating pode se estabilizar. Se não, podemos rebaixá-lo”, enfatizou.
Mas o que o placar da denúncia diz sobre a votação da Previdência? Conforme aponta a consultoria de risco político Eurasia Group, o número de parlamentares que votarem a favor de Temer deve servir como um bom termômetro para a viabilidade da reforma, apesar das últimas sinalizações da base de que ela ainda resiste a essas mudanças estruturais.
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De acordo com a consultoria, o presidente Michel Temer deve perder o suporte de apenas alguns deputados na votação da segunda denúncia em relação ao número de apoio na primeira votação em agosto, quando 263 deputados votaram a favor dele (227 votaram contra em agosto, sendo necessários 342 votos contra Temer para a denúncia passar). Contudo, se trinta ou mais parlamentares desertarem, a probabilidade para a reforma da Previdência deve diminuir, diz a Eurasia, em relatório.
Se o número de deputados federais que votarem contra Temer for muito superior a 227, chegando a um número entre 257 e 280, este seria um sinal preocupante para o presidente, uma vez que sugere que o número de parlamentares de centro dispostos a negociar está caindo significativamente. Isso é um sinal de que o desgaste na base de Temer está se acumulando em uma taxa maior do que a Eurasia acredita no momento – o que impacta e muito na previdência.
Dessa forma, mesmo sem querer fazer divulgações expressas sobre os números que contabilizam para a denúncia, a base aliada traça um panorama sobre o número de votos. De acordo com a coluna Radar Online, da Veja, as previsões mais pessimistas no Planalto preveem 210 votos para barrar a segunda denúncia que será analisada pela Câmara na próxima quarta-feira. Por lá, a margem de segurança entre eles seria de 200 votos. Já aliados do governo, reunidos com o presidente na noite de segunda-feira, saíram do encontro otimistas de que o arquivamento da segunda denúncia virá por uma margem parecida com a obtida na votação da primeira denúncia em agosto. “Deveremos ter entre 260 e 270 votos”, disse Beto Mansur, vice-líder do governo na Câmara.
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Assim, entre pessimistas e otimistas, o governo faz de tudo para conseguir apoio para uma votação robusta, agradando a base ruralista, liberando emendas parlamentares e nomeando afilhados políticos em cargos no segundo e terceiro escalões do Executivo (veja mais clicando aqui).
Reforma difícil
Atualmente, a Eurasia vê uma chance de 55% de aprovação de uma reforma da Previdência diluída, que inclua idade mínima e regra de transição. Porém, faz um alerta: a janela para reforma está se fechando rapidamente e há sinais crescentes de descontentamento dentro do grupo de apoio do governo. Em meio a esse cenário, os consultores políticos avaliam: “mesmo a versão reduzida da reforma da Previdência terá dificuldade de passar e, por essa razão, não temos a convicção de que pode ser feito. Os deputados estão reticentes uma vez que, quanto mais se aproximam as eleições de 2018, maior será o custo político de aprovar uma reforma impopular. O custo político de permanecer com Temer em meio a uma onda de denúncias de corrupção também tem seu preço”. Contudo, há duas razões para a Eurasia ver com maior probabilidade a aprovação de uma reforma enxuta. Em primeiro lugar, os parlamentares de centro ainda estão ‘desesperados’ por recursos, tendo em vista as severas restrições ao financiamento de campanhas para as eleições do próximo ano. Como resultado, é importante manter a parceria com o Executivo, uma vez que conseguirão mais cargos e terão maior visibilidade. “Não é por nenhuma outra razão que os parlamentares que votaram em Temer na primeira denúncia estão ameaçando abandoná-lo: querem maximizar os benefícios para sua lealdade. Muitos que votaram a favor de Temer pela primeira vez queixam-se de que os que votaram contra ele não foram suficientemente punidos e os que votaram a favor não foram suficientemente recompensados. Mas o fato é que o governo ainda tem algumas cartas para jogar”, avaliam. Além disso, o segundo ponto é que partidos como o PSDB e Democratas (DEM), que têm ambições presidenciais, veem benefícios em fazer parte do ajuste fiscal antes das eleições do próximo ano. Isso porque não somente ajudará a melhorar o sentimento do mercado e o crescimento econômico como também aliviará o peso político para quem assumir a presidência. A visão é de que 80% dos deputados tucanos votariam a favor de uma versão reduzida da reforma – incluindo os que votaram contra Temer na primeira denúncia. Nem assim a reforma passa?
Enquanto isso, há quem esteja mais pessimista sobre a reforma. Para a Bloomberg, Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, apontou que o avanço de reforma da Previdência antes de 2019 é “impossível”, dado o calendário apertado, a fragilidade do governo e o fato do tema ser altamente impopular. Assim, independentemente se barrada a denúncia e por qual placar, não há janela para a reforma da previdência. Por outro lado, avalia, o governo pode recorrer a uma outra estratégia: focar no andamento da reforma tributária. “A reforma tributária não tem resistência popular e o governo conseguiria entregá-la, colocando em discussão para aprovar no ano que vem, dado que não atrapalharia a vida eleitoral de nenhum candidato e emitiria sinalização positiva para mercado”, avaliou o economista. Porém, conforme apontou a Folha de S. Paulo, Temer deixou claro em conversa com aliados que não desistiu da reforma da previdência e defenderá pauta prioritária após denúncia, ainda mais para afastar as especulações de que poderia se tornar um “pato manco” ou uma “rainha da Inglaterra” depois da votação. Assim, Temer corre contra o tempo, avalia a Eurasia: o governo sabe que janela para fazer qualquer coisa com reforma da Previdência é novembro ou primeira quinzena de dezembro. Mas, dependendo de como ocorrer a votação, ela não deverá ser suficiente para que a aprovação da reforma ocorra ainda durante o mandato de Temer.
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