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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) uma operação que mira um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo, junto com outros cinco servidores de alto escalão.
Batizada de “Sem Desconto”, a operação apura irregularidades em mensalidades associativas — descontos aplicados diretamente em aposentadorias e pensões sem a autorização dos beneficiários. Os valores eram repassados a entidades e sindicatos que supostamente representavam aposentados e pensionistas. Segundo a PF, os prejuízos podem ter ultrapassado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
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“Infelizmente várias dessas pessoas, a grande maioria delas, não tinham autorizado esses descontos. Esses descontos eram, em sua grande maioria, fraudados em função de falsificações”, disse o ministro Vinícius de Carvalho, da Controladoria Geral da União (CGU), em entrevista coletiva nesta quarta. O órgão diz ter feito entrevistas presenciais com um grupo de amostra de milhares de aposentados que poderiam ser vítimas do esquema. “A maioria, mais de 90% deles [dos entrevistados], não reconheciam que haviam autorizado esses descontos”, falou Carvalho.
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Além do afastamento de Stefanutto, a operação também teve como alvo o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos, considerado o “número dois” do INSS. Santos já chegou a presidir o instituto interinamente. A sala onde trabalha, na sede do INSS em Brasília, foi alvo de busca e apreensão.
Outros afastados incluem:
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
- Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
- Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios;
- Um agente da Polícia Federal lotado no aeroporto de Congonhas (SP), acusado de dar apoio logístico ao grupo.
No total, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão.
“De um único alvo foram apreendidos vários carros — Ferrari, Rolls-Royce — avaliados em mais de R$ 15 milhões”, afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. “Esses são os dados que levaram não só ao afastamento do presidente, mas dos seis servidores aqui citados, inclusive um policial federal.”
Esquema e crimes investigados
De acordo com a PF, as entidades investigadas inseriam os descontos diretamente nos extratos do INSS, sem consentimento prévio dos beneficiários. A única exceção legal para esse tipo de desconto é quando há decisão judicial.
As investigações identificaram o uso indevido de dados e estruturas públicas para beneficiar essas entidades. Entre os crimes apontados estão:
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- Corrupção ativa e passiva;
- Violação de sigilo funcional;
- Falsificação de documentos;
- Organização criminosa;
- Lavagem de dinheiro.
Lula foi informado pessoalmente
Na manhã desta quarta, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, estiveram no Palácio da Alvorada para informar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre os desdobramentos da operação. O encontro ocorre no momento em que o governo tenta reforçar o controle de gastos e garantir maior transparência em políticas públicas, ao mesmo tempo em que lida com o aumento da desaprovação do governo.
Orientação a aposentados e pensionistas
A PF recomenda que os segurados do INSS consultem o extrato de pagamento no aplicativo ou site Meu INSS, especialmente o campo “mensalidade associativa”. Caso identifiquem algum desconto não autorizado, é possível solicitar:
- Exclusão da cobrança;
- Bloqueio de futuros débitos.
O serviço também está disponível via Central 135 e diretamente com as entidades associativas envolvidas.
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(Matéria em atualização)