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SÃO PAULO – O novo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou, em entrevista coletiva na terça-feira (3), que a reforma tributária será um dos temas prioritários da pauta da Casa em 2009.
Ele lembrou que, em seu segundo mandato (1999-2000), também havia uma proposta de reforma tributária tramitando e esta havia se tornado prioridade dos debates, chegando a ser aprovada na comissão especial que analisava o tema.
No entanto, a falta de consenso no próprio governo acerca das mudanças no sistema tributário do País acabou inviabilizando a aprovação no Plenário.
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Prazo
O presidente da Câmara afirmou ainda que as reformas tributária e a política devem ser votadas até o início de 2010. Caso contrário, elas não serão mais realizadas, já que, em março e abril, o debate eleitoral deverá roubar a cena.
“Minha idéia é votar os temas ainda este ano”, explicou à Agência Câmara.
Reforma não pode causar conflitos
Temer advertiu, no entanto, que as mudanças propostas não podem provocar conflitos, uma vez que o objetivo principal da reforma, atualmente, é justamente estabelecer mecanismos para apaziguar interesses conflitantes.
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“A reforma tributária não pode desagradar vários setores ao mesmo tempo”, disse. A meta, segundo ele, deve ser a recomposição do pacto federativo, compatibilizando os interesses dos entes federativos e do setor produtivo.
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