Análise

Novo arranjo político ameaça poder de Michel Temer sobre o Congresso

"Superbloco" formado por 11 partidos e liderado pelo PSDB exclui sigla do presidente e expõe nova realidade na Câmara dos Deputados

SÃO PAULO – Uma nova organização dos blocos da Câmara dos Deputados pode refletir um ambiente de maior dificuldade para o presidente Michel Temer em impor uma agenda legislativa efetiva nos próximos meses de trabalhos no parlamento. Na última quarta-feira, foi criado um bloco composto por 11 partidos, liderado pelo PSDB, somando um conjunto de 201 deputados federais, mas excluindo do grupo o MDB, maior bancada individual da casa legislativa, com 59 assentos na casa.

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A iniciativa organizou parcela relevante do “centrão”, ao reunir partidos como PSD, PR, PRB, PTB e Solidariedade, que juntos somam 130 dos 513 votos da Câmara dos Deputados. Além dessas siglas e dos tucanos (que somam 46 votos), completam o bloco PPS, PV, PROS, PSL e PRP. Trata-se, de longe, do maior grupo formal de partidos na Câmara. Depois, em termos de representatividade, aparece o MDB, partido do presidente Michel Temer, seguido pelo PT, com 57 deputados.

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Por outro lado, ficou de fora do recém-formado grupo o PP, maior partido do “centrão”, com 45 representantes. A sigla formou bloco com o Avante, totalizando 51 votos, sendo apenas a quarta maior força na casa, seguida pelo DEM, partido de Rodrigo Maia (RJ), que também ficou sem agrupamento.

Os significados do rearranjo de forças na Câmara dos Deputados ainda são desconhecidos e objeto de muitas interpretações nos bastidores do poder. Para Carlos Eduardo Borenstein, analista político da consultoria Arko Advice, a movimentação de peças entre as bancadas da casa legislativa traz como pano de fundo uma busca por protagonismo pelas legendas menores a menos de oito meses das eleições.

“Criaram um bloco novo para valorizarem seus passes, tendo em vista a proximidade eleitoral. Também há uma necessidade de o Congresso se afirmar, já que a agenda de segurança e as 15 medidas econômicas foram pautas do Planalto. A agenda é do governo e o Legislativo precisa mostrar que está disposto a dialogar”, observou.

Além disso, vale destacar que a definição do novo bloco liderado pelos tucanos ocorreu no mesmo dia em que o governador Geraldo Alckmin, pré-candidato à presidência da República, cumpria agenda em Brasília. O PSDB é o único partido do bloco que deve lançar nome para a disputa pelo Palácio do Planalto. Caso essa aliança se mantenha para a corrida pela sucessão de Michel Temer, o tucano largaria com grande vantagem em relação a seus adversários, com expressivo tempo de televisão para campanha.

O governador paulista tem enfrentado dificuldades em crescer nas pesquisas de intenção de voto e se firmar como única candidatura aglutinadora da centro-direita reformista. Além disso, o nome de Alckmin é alvo de resistência no núcleo duro do atual governo. 

Michel Temer em maus lençóis?

Para Borenstein, apesar de o MDB ter ficado de fora do maior bloco da Câmara, ainda pode ser cedo falar em reais dificuldades para o governo na casa. É preciso lembrar que Temer tem demonstrado boa capacidade de lidar com as mais diversas demandas de deputados e senadores, mesmo em um ambiente de elevado nível de fragmentação.

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Apesar de ter sido forçado a abandonar a reforma da Previdência, principal medida de ajuste fiscal de sua gestão, por não contar com os 308 votos necessários para aprovar emendas constitucionais, o emedebista pode se vangloriar de conquistas importantes no Legislativo.

O analista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, vê na movimentação recente uma recomposição de forças. “Há um rearranjo na balança de poder entre os partidos da coalizão. O MDB é um partido grande, com ampla pressão por ocupação de cargos. Existe uma tendência de união dos pequenos para contrapor esse poder”, avaliou. Ele acredita que reforçam esse cenário a aproximação da janela de migrações partidárias entre março e abril e o prazo de desincompatibilização de ocupantes de cargos majoritários que queiram participar dessas eleições. É o baixo clero tentando se armar para a guerra.

Do ponto de vista do governo, o especialista acredita que haverá um aumento na dependência das lideranças da Câmara na definição de uma agenda de votação. “Em boa medida, os dilemas para a construção de uma agenda apresentam desafios bastante significativo. O poder de agenda do Executivo ficou mais fraco. Portanto, podemos esperar dificuldades maiores”, explicou. Com isso, cresce o poder do colégio de líderes. Sendo assim, Temer teria dificuldades para promover qualquer nova alteração no eixo da agenda governista.

“A coalizão parece ter cada vez mais peso dentro do processo legislativo. Se for um movimento de isolamento do MDB da frente parlamentar, a mobilização dos parlamentares vai ser um problema mais agudo”, complementou o especialista. Para ele, o resultado da nova correlação de forças tende a ser uma elevação nas chances de o legislativo interferir no conteúdo das pautas, não apenas na definição do que será ou não votado. Tudo isso eleva o poder de barganha dos parlamentares.

Nesta semana, o eixo da agenda legislativa do governo acabou deslocado da pauta negativa do ajuste fiscal para a positiva da segurança pública. Com a intervenção federal no Rio de Janeiro, a tramitação da reforma da Previdência e de qualquer outra PEC (Proposta de Emenda Constitucional) foi suspensa. Para Cortez, agora é improvável que o governo consiga promover novos deslocamentos drásticos na agenda parlamentar. A princípio, a bola agora está com os deputados.

Contudo, ele pondera: “o governo ainda é muito poderoso. Mobilizou o debate público, isolou potenciais adversários à eleição presidenciais na centro-direita. Mas essa força não está mais tão introduzida no Legislativo, não vai preferências dos parlamentares”. Caso a curva de popularidade do governo apresente significativa reversão, a capacidade de mobilização de Temer pode voltar a crescer. Seria este exatamente o cálculo político do emedebista para a corrida presidencial (seja se lançando candidato à reeleição, seja ampliando sua capacidade de influenciar o processo).