Novamente, fala-se sobre recriação da CPMF; Governo diz que não vai se envolver

O ministro José Múcio disse, contudo, que, se houver um projeto de lei, certamente haverá interesse em aprová-lo

SÃO PAULO – O discurso é o mesmo, apenas mudaram os personagens. O presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Osmar Terra, propôs, nesta quarta-feira (16), a recriação da CPMF Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), com o objetivo de garantir recursos para a saúde. E representando o Governo, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, reafirmou que a equipe econômica federal não bancará essa proposta. Mas também não impedirá que outros setores o façam.

Conforme Terra, que também é secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, as entidades vão se mobilizar para que o Congresso Nacional encampe a proposta. Múcio afirmou que não haverá envolvimento do Governo. “Se isso virar um projeto de lei, entrar na pauta da Câmara, certamente haverá interesse em aprová-lo. Mas não será proposto”, completou.

Outra proposta

Na semana passada, parlamentares da base aliada levantaram a idéia de recriação da CPMF, durante reunião com os ministros José Múcio e Paulo Bernardo, do Planejamento, que tratou do corte de R$ 20 bilhões no Orçamento da União, por conta do fim da contribuição.

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Questionado como o conselho pretende convencer os senadores que rejeitaram a CPMF a enfrentar o desgaste na opinião pública de propor um novo imposto, Terra afirmou que o conselho está disposto a assumir essa conta. “Pode pôr na conta do Conass, na conta das entidades”, respondeu à Agência Brasil.

Fonte de recursos

Terra defende que a saúde tenha uma nova fonte de recursos imediata, que garanta uma arrecadação de cerca de R$ 70 bilhões até 2010, e por isso não pode esperar a aprovação da reforma tributária.

“Se demorar muito a [votação da] reforma tributária, a saúde vai começar a não ter dinheiro este mês, mês que vem. Acho que pode aprovar inicialmente uma contribuição para a saúde e lá na frente negociar a redução de um outro imposto”, argumentou.