No STF, Dirceu se livra de condenação da Lava Jato e fica mais perto de candidatura

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu uma das duas condenações por corrupção impostas ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP), no âmbito da Operação Lava Jato

Fábio Matos

José Dirceu, ex-deputado federal e ex-chefe da Casa Civil do primeiro governo Lula, discursa na tribuna do Senado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

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O ex-todo-poderoso do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está mais perto de retornar à vida pública. Nesta terça-feira (21), por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu uma das duas condenações por corrupção impostas ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

Agora, Dirceu ainda precisa se livrar de uma última condenação da Lava Jato, que está sob análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso isso ocorra, estará livre para voltar a disputar uma eleição, o que pode acontecer em 2026.

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A Segunda Turma do STF retomou, nesta terça, o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente nacional do PT que pedia a extinção de sua condenação. O julgamento se arrastava desde 2022.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, já havia votado contra o pedido dos advogados de Dirceu – ele havia sido acompanhado pela ministra Cármen Lúcia, que também negou o habeas corpus.

A divergência aberta pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski (hoje ministro da Justiça e Segurança Pública), no entanto, acabou prevalecendo. Nesta terça, acompanharam o voto divergente os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes, definindo o placar em 3 a 2 a favor de Dirceu.

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O principal argumento apresentado pelos advogados do ex-deputado federal foi o da prescrição. Os defensores de Dirceu alegaram que, na data da publicação da sentença condenatória (em março de 2017), o suposto crime, de 2009, já estaria prescrito.

Como Dirceu tinha mais de 70 anos, à época da condenação, os prazos de prescrição foram reduzidos pela metade, de acordo com o que prevê a legislação brasileira.

José Dirceu foi condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) a 8 anos, 10 meses e 28 dias de prisão por suposto recebimento de propinas em um contrato firmado entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars.

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O STJ já havia negado o pedido dos advogados do petista, que decidiram, então, recorrer à última instância do Judiciário, o STF.

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Durante a comemoração de sua festa de aniversário de 78 anos, em março, José Dirceu foi questionado diversas vezes por amigos e colegas sobre a possibilidade de retornar à vida política e tentar um novo mandato na Câmara dos Deputados.

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Cassado na Câmara em 2005, condenado pela Justiça e preso três vezes, no âmbito dos processos sobre o mensalão e o “petrolão”, Dirceu está inelegível neste momento. Em janeiro, a defesa do ex-ministro havia entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação de todas as suas condenações na Operação Lava Jato.

A defesa de Dirceu pede que o STF estenda ao ex-deputado os efeitos da decisão que beneficiou Lula, cuja condenação na Lava Jato também foi anulada após o Supremo entender que o ex-juiz Sergio Moro era suspeito para julgá-lo. Caso o pedido de Dirceu seja bem sucedido na Suprema Corte, ele poderia disputar as eleições de 2026.

Em resposta aos que lhe perguntavam sobre seu futuro político, Dirceu limitou-se a dizer que sua prioridade é seguir na militância partidária e colaborar, no limite de suas forças, com o governo Lula. “Espero viver como minha mãe, até os 97 anos. Portanto, tenho mais 19 anos para viver”, brincou o ex-ministro.

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Biografia

José Dirceu foi condenado pelo mensalão, em 2012, a 7 anos e 11 meses de prisão – ele foi detido em 15 de novembro de 2013. No fim de 2014, foi autorizado a cumprir o restante da pena em sua residência – a pena do mensalão foi extinta em 2016. O ex-todo-poderoso do PT também foi preso no âmbito da Lava Jato.

Além de chefe da Casa Civil do primeiro governo Lula, de 2003 a 2005, Dirceu foi deputado federal por São Paulo (1991 a 1995 e 1999 a 2005, quando foi cassado) e presidente nacional do PT (1995 a 2002).

Fábio Matos

Jornalista formado pela Cásper Líbero, é pós-graduado em marketing político e propaganda eleitoral pela USP. Trabalhou no site da ESPN, pelo qual foi à China para cobrir a Olimpíada de Pequim, em 2008. Teve passagens por Metrópoles, O Antagonista, iG e Terra, cobrindo política e economia. Como assessor de imprensa, atuou na Câmara dos Deputados e no Ministério da Cultura. É autor dos livros “Dias: a Vida do Maior Jogador do São Paulo nos Anos 1960” e “20 Jogos Eternos do São Paulo”