Não deixarei presidência para votar CPMF, garante Tião Viana

SÃO PAULO – O presidente interino do Senado, Tião Viana, não deixará seu cargo para se juntar aos colegas em plenário e poder votar a PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. A possibilidade – permitida pelo regimento interno – foi levantada por parlamentares da base governista.

“Já brinquei com o senador Alvaro Dias [PSDB-PR] sobre isso. Mas o fato é que eu não posso votar, porque eu só voto quando for matéria secreta ou em caso de desempate, o que não é o caso”, afirmou. São necessários 49 votos favoráveis para que o texto passe pelos senadores.

Sobre a quarta sessão

Na última segunda, os senadores concluíram a rodada de cinco sessões deliberativas necessárias para votação da PEC em primeiro turno. Ao todo, foram apresentadas 19 emendas, o que gera a necessidade de que o texto seja encaminhado novamente à CCJ. Depois disso, segue para o plenário e, se aprovado, para a apreciação em segundo turno.

Ocorre que o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio (PSDB-AM), questionou – e ainda questiona – a legitimidade da quarta sessão, feita da última sexta-feira (30). De acordo com o tucano, não houve quorum naquele dia: as discussões foram abertas com apenas nove parlamentares em plenário, sendo que a Ordem do Dia precisa de 41 senadores.

“Acho que é um debate regimental legítimo. Quem se preocupa com o regimento faz um bem à Casa”, afirmou Viana à Agência Senado, comentando o tema.