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SÃO PAULO – Na sexta-feira, o presidente interino da Câmara dos Deputados Waldir Maranhão já parecia prever que tomaria uma decisão bastante polêmica nos seus primeiros dias no comando da Casa. Nesta segunda-feira (9), Maranhão decidiu anular o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, o que provocou uma forte reação no mercado.
Em encontro com alguns deputados, somente um dia depois de assumir o novo cargo, o agora presidente da Câmara já havia mandado um recado, inclusive para os seus pares de que não teria “condições” para exercer o cargo. Maranhão disse: “vocês vão se surpreender comigo”.
Vícios no processo
Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando-a nula.
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Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa.
Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.
