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Em um discurso que marcou a abertura do ano judiciário e direcionado à defesa dos valores democráticos após os atos golpistas de 8 de janeiro, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (1º) que “o regime democrático permanece inabalado” no Brasil.
A ministra classificou o ataque dos vândalos, que danificaram áreas comuns e reviraram o plenário da Corte e também invadiram o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, como fruto de “tempos verdadeiramente perturbadores de maniqueísmos e deformações inaceitáveis, que tantas divisões impuseram à comunhão nacional”.
Em suas palavras, as sedes dos Três Poderes foram alvos de um “ataque golpista e ignóbil”. A sede do Supremo foi o prédio público mais danificado pelo episódio e precisou passar por rápida reforma para que o plenário estivesse novamente habilitado para a realização dos trabalhos da Corte. Antes de seu discurso, um vídeo institucional feito pela TV Justiça foi exibido aos presentes.
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“Que possamos caminhar em 2023 com serenidade e equilíbrio, cumprindo os objetivos traçados na Carta Magna, olhos postos na entrega de prestação jurisdicional efetiva e qualificada, na coesão do Poder Judiciário, no respeito e harmonia entre os Poderes, na união e fortalecimento das instituições e na defesa do Estado Democrático de Direito consagrado no artigo primeiro da nossa Constituição”, disse.
Em seu discurso, a magistrada também sublinhou que os prejuízos causados pelos vândalos três semanas atrás resultaram no “enaltecimento da dignidade da Justiça, jamais no aviltamento do poder Judiciário”. Ela disse, ainda, que a autoridade da Constituição vai prevalecer, contrapondo-se a “toda sorte de pretensões autocráticas”.
“Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste tribunal, o regime democrático continua inabalável”, disse a magistrada.
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A solenidade contou com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do ex-presidente José Sarney, primeiro mandatário eleito após a ditadura militar, e também ministros, como o da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Na fala de abertura, Rosa Weber exaltou o espírito de resistência e resiliência que tem se materializado a partir da restauração dos danos provocados pelos vândalos e lembrou que “a Justiça sobreleva e perdura, pois habita o espírito das instituições democráticas, e não a argamassa ou os tijolos de seus prédios”.
“Mesmo que desejassem destruir mil vezes, resistiria o Estado Democrático de Direito. Mil e uma vezes reconstruiríamos seu prédio, sem interromper o exercício da jurisdição graças à tenacidade dos que amam a democracia”, afirmou.
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Antes disso, a ministra relembrou que havia demonstrado “rejeição aos discursos de ódio e repúdio a práticas de intolerância enquanto expressões constitucionalmente incompatíveis com a liberdade de manifestação do pensamento”, em discurso feito ao tomar posse como presidente do Supremo.
Rosa Weber pediu punição aos responsáveis pelos atos golpistas “nos rigores da lei”. “Em nome do Supremo Tribunal Federal, que, uma vez erguida da justiça a clava forte sobre a violência cometida em 8 de janeiro, os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas”, disse sob aplausos.
Citando que o Estado Democrático de Direito nunca é uma obra completa e está em constante evolução, a magistrada disse que foram criados “pontos de memória” no prédio da Suprema Corte, como forma de estimular reflexões pelas futuras gerações. O busto de Rui Barbosa foi reconduzido a lugar de destaque, sem a restauração necessária após os atos dos vândalos que o danificaram após invadir o prédio.
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“A ignorância que nada reconhece e se volta como algoz em seu vazio substancial até contra aqueles que se buscam iluminá-la”, frisou.
