MPE pede remoção de conteúdos falsos sobre eleições e embaixadas

Órgão ajuizou duas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça Eleitoral a remoção de conteúdos nas redes sociais que associam o fechamento das embaixadas no Brasil a ameaças terroristas e risco de golpe no país. O órgão ajuizou duas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último sábado (3), véspera das eleições brasileiras.

Nas ações, o MP eleitoral pede a remoção não apenas de conteúdos relacionados ao fechamento das embaixadas, mas daqueles que caracterizam desinformação no pleito deste ano. Somente em 2016, o TSE atuou em 2,6 mil ações relacionadas à divulgação de fatos inverídicos. 

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Segundo o MPE, houve uma “divulgação orquestrada nas redes sociais” de vídeos que associam o fechamento temporário das embaixadas e consulados dos Estados Unidos e da Austrália a ameaças terroristas.

O MP eleitoral se baseou em publicações feitas nas redes sociais de cinco deputados a deputado federal e estadual, que não teriam respaldo na realidade. O órgão também denunciou o retorno de uma publicação falsa de 2018 em que policiais militares alegavam fraude nas urnas eletrônicas. 

Fechamento de embaixadas

Os dois países citados fecharam suas sedes diplomáticas na última sexta-feira (2). A decisão afetou escritórios em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Belo Horizonte. A representação dos EUA disse que a suspensão dos trabalhos foi necessária “devido a preocupações com a segurança”. Já a embaixada australiana disse que ataques terroristas representam uma “ameaça mundial”.

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