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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reúne-se nesta quarta-feira com líderes partidários, na residência oficial, para tentar fechar um acordo que dê previsibilidade ao início do ano legislativo. O encontro deve combinar dois movimentos centrais: a definição das prioridades de votação para as primeiras semanas de trabalho e um acerto político para viabilizar a instalação rápida das comissões permanentes.
A avaliação na cúpula da Casa é que, em ano eleitoral, o tempo útil de funcionamento do plenário e dos colegiados é mais curto. Por isso, Motta tem defendido que as disputas internas por espaço sejam reduzidas ao mínimo neste momento, permitindo que a engrenagem legislativa comece a rodar sem atrasos. A reunião de líderes funciona, assim, como uma tentativa de organizar a largada de 2026 e evitar que impasses regimentais travem a pauta logo nas primeiras sessões.
No centro da conversa estará a formação das comissões. A proposta de Motta é manter os mesmos partidos no comando dos colegiados que já presidiam no ano passado, preservando o desenho político anterior e evitando uma nova rodada ampla de negociações.
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Pelo Regimento Interno, os presidentes das comissões não podem se reconduzir ao cargo, o que exigirá a indicação de outros deputados das mesmas siglas.
O argumento apresentado aos líderes é que a definição rápida das mesas das comissões tem impacto direto sobre o funcionamento da Casa. Com os colegiados formalmente instalados, é possível avançar na aprovação de atas e nos trâmites administrativos necessários para viabilizar o pagamento das emendas de comissão.
As exceções ao arranjo proposto são os dois colegiados mais sensíveis: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão Mista de Orçamento (CMO). No caso da CCJ, o acordo de rodízio firmado no início da legislatura prevê alternância entre partidos na presidência ao longo dos quatro anos de mandato. Neste contexto, a cadeira deve ficar com o MDB.
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Já a CMO segue a alternância entre Câmara e Senado. Em 2026, a presidência caberá à Câmara, e há compromisso prévio de que o posto seja ocupado pelo PSD.
Pautas em discussão
Os líderes também devem discutir quais temas terão prioridade nas primeiras semanas de funcionamento efetivo da Casa. Um dos assuntos que deve ganhar destaque é a segurança pública, com a PEC da Segurança e o PL Antifacção, que sofreu alterações no Senado.
Também circulam no debate proposições de maior apelo eleitoral, como o fim da escala 6×1 e a regulamentação do trabalho por aplicativo, duas agendas de interesse do governo federal que vinham sofrendo entraves na Casa.
A expectativa é que Motta ouça as demandas dos partidos antes de fechar o desenho das primeiras pautas de votação em plenário.
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Líderes da oposição também pretendem aproveitar a reunião para tratar de temas que extrapolam a organização interna da Câmara, como o pedido de apoio à instalação da CPMI do Master, investigação conjunta que depende de articulação com o Senado, e a votação do veto imposto por Lula ao PL da Dosimetria.
No caso da CPMI, a estratégia é buscar que Motta atue como interlocutor junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por autorizar o funcionamento de comissões mistas.
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Já em relação à dosimetria, parlamentares defendem que a data da votação do veto seja agendada o quanto antes. Alcolumbre ainda não se manifestou sobre o tema, mas a expectativa entre líderes é que a análise ocorra ainda em fevereiro.