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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deverá se reunir no dia 14 de julho para deliberar sobre o aumento do percentual obrigatório de etanol misturado à gasolina, dos atuais 30% para 32%.
O anúncio foi feito por Motta em publicação nas redes sociais, após conversa com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
“Em contato com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acertamos que o CNPE irá se reunir na próxima terça-feira (14) para deliberar sobre o aumento do percentual de 30% para 32% do etanol na gasolina”, escreveu.
A eventual ampliação da mistura obrigatória de etanol na gasolina também atende a uma demanda do setor, que vinha pressionando a Câmara e o governo sob o argumento de que o subsídio à gasolina reduziu a competitividade do biocombustível e comprometeu o diferencial entre os dois combustíveis previsto na Constituição.
Na mesma publicação, Motta afirmou que o governo federal mantém o compromisso de retirar o subsídio concedido à gasolina, mas pediu mais tempo para concluir a medida diante da instabilidade provocada pelo conflito no Oriente Médio.
“Com relação ao PLP dos combustíveis, o Governo Federal segue comprometido em retirar o subsídio que está sendo dado para a gasolina, necessitando apenas de mais um tempo para aguardar a estabilização do preço decorrente do conflito no Irã”, afirmou.
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A manifestação ocorre dias depois de Motta avisar aos líderes partidários da Câmara que poderia colocar em votação o PLP 114/2026 caso o governo não concluísse a retirada do subsídio à gasolina. Segundo relatos de participantes, o presidente da Câmara chegou a informar que pretendia pautar a proposta já nesta quinta-feira caso o benefício fosse mantido.
O projeto foi enviado pelo próprio governo ao Congresso em abril para permitir que a União utilizasse receitas extraordinárias obtidas com a alta do petróleo para compensar a perda de arrecadação decorrente da redução de tributos federais sobre gasolina, diesel, biodiesel e etanol. A equipe econômica defendia, à época, que a desoneração tributária seria mais eficiente para conter os preços dos combustíveis do que a concessão de subsídios diretos.
Durante a tramitação, porém, o texto recebeu uma série de emendas, principalmente voltadas ao setor do etanol e ao agronegócio, elevando seu impacto fiscal. O projeto também ganhou um substitutivo da relatora, deputada Marussa Boldrin, e entrou e saiu da pauta da Câmara diversas vezes nos últimos meses, sem nunca ser votado.
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No fim de junho, com a queda das cotações internacionais do petróleo, o governo anunciou o início da retirada gradual dos subsídios aos combustíveis. A primeira medida foi o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel. Na ocasião, o Executivo já considerava que o PLP havia perdido sua finalidade e disse que o governo dialogava com Motta para evitar que a proposta fosse levada ao plenário.
O cenário voltou a mudar nesta semana após uma nova escalada das tensões envolvendo o Irã provocar volatilidade no mercado internacional de petróleo. Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que pretendia anunciar o corte do subsídio à gasolina ainda nesta semana, mas decidiu adiar a medida para a próxima diante da alta do barril.
Segundo Durigan, o governo continua disposto a retirar o benefício, parcial ou integralmente, mas aguarda uma estabilização dos preços internacionais para evitar impactos ao consumidor.
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— Ontem (quarta-feira) o valor do petróleo subiu para US$ 80. Então nós temos que adotar com cautela a retirada dos subsídios. A gente tirou do diesel, e essa semana iria anunciar a retirada da gasolina. Vou analisar a retirada na próxima semana, porque o preço da gasolina já está com um impacto diferente do que eu estava prevendo. Semana que vem, o que eu gostaria de fazer é retirar o subsídio da gasolina, parcial, ou totalmente, como próximo passo — disse Durigan em entrevista à Rádio Gaúcha.