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O Supremo Tribunal Federal (STF) chega dividido ao julgamento que pode definir se há elementos para investigar Alexandre de Moraes por sua relação com Daniel Vorcaro. A sessão está marcada para terça-feira (15), mas a possibilidade de uma decisão definitiva perdeu força nos últimos dias.
Nos bastidores da Corte, a expectativa é de uma sessão tensa e concentrada inicialmente em questões processuais. Antes de discutir o conteúdo das mensagens encontradas pela Polícia Federal, os ministros podem decidir se o material que levou o caso ao plenário é válido e se todos dispõem de informações suficientes para votar.
Esse caminho interessa principalmente ao grupo de ministros mais alinhado a Moraes. Uma das teses em discussão é a de que o relatório produzido a partir de determinação de André Mendonça contém vícios de origem e, portanto, não poderia fundamentar a abertura de uma investigação.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu o arquivamento do relatório. O órgão argumenta que a produção do documento foi determinada por Mendonça no âmbito das investigações do Banco Master sem comunicação prévia à Presidência do Supremo ou submissão ao plenário, além de apontar suposto direcionamento na apuração.
Se essa tese prevalecer, o STF poderá encerrar a discussão antes de analisar se as conversas entre Vorcaro e Moraes justificam uma investigação.
Celular de Vorcaro
Outro movimento passou a pesar sobre o calendário do julgamento. Cristiano Zanin, Moraes e Gilmar Mendes pediram acesso ao conteúdo completo extraído do celular de Vorcaro.
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A solicitação pode sustentar o argumento de que uma decisão sobre Moraes deveria ocorrer somente depois de os ministros conhecerem a íntegra do material apreendido. Os pedidos partiram justamente de integrantes da Corte que, em diferentes momentos da crise, adotaram posições mais próximas às de Moraes.
A Polícia Federal informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que tem condições de fornecer imediatamente as cópias solicitadas. Segundo a corporação, é possível fazer o compartilhamento preservando a cadeia de custódia e certificando a integridade dos dados.
A resposta retira um eventual obstáculo operacional ao acesso, mas cria uma nova questão para Fachin: distribuir o material e manter o julgamento poucos dias depois ou conceder tempo para que os ministros examinem o conteúdo.
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A PGR também pediu acesso à íntegra dos dados, sob o argumento de que é necessário conhecer o contexto das mensagens e reduzir o risco de vazamentos seletivos.
Com isso, um adiamento passou a ser uma possibilidade concreta. Fachin, que assumiu neste sábado (12) a relatoria da discussão sobre Moraes, terá de decidir sobre o compartilhamento e sobre a manutenção da sessão.
Como estão os votos
Caso o Supremo supere as preliminares e chegue ao mérito, a divisão interna indica um julgamento apertado. A conta feita nos bastidores considera que Moraes e Mendonça teriam razões para não participar da votação por estarem diretamente envolvidos no conflito. Dias Toffoli também é colocado fora das projeções para o julgamento também por ligação com Daniel Vorcaro.
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Entre os demais ministros, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são vistos como mais inclinados a rejeitar a abertura de uma investigação contra Moraes.
Do outro lado, Fachin, Luiz Fux e Nunes Marques são considerados mais propensos a permitir o avanço da apuração.
Nesse desenho, Cármen Lúcia aparece como o voto com maior capacidade de definir o resultado. A ministra é vista como próxima institucionalmente de Fachin e, em julgamentos envolvendo o funcionamento interno da Corte, tende a dar peso à posição do presidente do Supremo.
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Essa divisão, porém, é uma projeção de bastidores, e pode ser alterada pelas preliminares, pelo acesso ao celular de Vorcaro e pela própria condução do julgamento.
Ponto central
Há ainda outra discussão capaz de ampliar o alcance da sessão. Moraes pediu que sejam analisados conjuntamente o procedimento relacionado a sua conduta e os questionamentos que ele próprio levantou sobre a atuação de Mendonça.
Os dois casos nasceram da mesma crise. De um lado estão as mensagens de Vorcaro e os questionamentos sobre Moraes. Do outro, os relatórios de inteligência da PF utilizados pelo ministro para pedir uma apuração sobre Mendonça.
A reunião dos procedimentos pode ser defendida sob o argumento de conexão entre os fatos, mas também ampliaria significativamente o número de questões que o plenário teria de resolver.
Por isso, mesmo que a sessão de terça-feira seja mantida, há possibilidade de o Supremo terminar o dia sem responder à principal pergunta colocada pelo caso, se as informações encontradas no celular de Vorcaro são suficientes para justificar uma investigação contra Moraes.
Antes disso, os ministros terão de decidir quais documentos podem ser usados, quem está apto a votar e quanto do material apreendido precisa ser conhecido pelo plenário. O resultado dessas discussões processuais pode acabar determinando o destino do caso antes de uma análise direta da conduta de Moraes.
