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O governo brasileiro voltou a cobrar das autoridades dos Estados Unidos informações sobre o andamento da notificação ao jornalista Paulo Figueiredo, investigado no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Ministério da Justiça informou ao ministro Alexandre de Moraes que reiterou o pedido para saber em que estágio está a entrega da carta rogatória expedida em outubro do ano passado.
O documento visa formalizar a ciência da denúncia ao investigado, que vive nos Estados Unidos há cerca de uma década. A ausência no território brasileiro impede a citação direta, o que torna a cooperação internacional necessária para o avanço do processo.
Figueiredo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação no curso do processo relacionado à trama golpista. Segundo a acusação, ele teria atuado ao lado do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) para pressionar autoridades brasileiras por meio da busca de sanções internacionais.
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Cobrança formal
Segundo o Ministério da Justiça, o pedido de atualização foi encaminhado após questionamentos sobre a demora no cumprimento da carta rogatória. O governo busca confirmar se a comunicação já foi entregue ou se ainda está em tramitação nos órgãos americanos responsáveis.
A carta rogatória é um instrumento jurídico utilizado para que decisões e comunicações judiciais tenham validade em outro país. No caso, a medida é necessária para garantir que o investigado tenha conhecimento formal das acusações e possa exercer o direito de defesa.
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Atuação internacional
Além da acusação por coação, Figueiredo também é apontado como integrante de um dos núcleos investigados no inquérito que apura a tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022. O caso levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão no mesmo processo.
A investigação sustenta que parte dos envolvidos buscou apoio externo para pressionar instituições brasileiras, o que ampliou o alcance das apurações e exigiu mecanismos de cooperação internacional para avançar nas diligências.
A resposta das autoridades americanas sobre o andamento da notificação é considerada um passo necessário para destravar o andamento da ação no Supremo.