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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu por 90 dias as visitas do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pela CNN nesta segunda-feira (13).
A decisão foi tomada após Flávio divulgar, no sábado (11), uma carta em que Bolsonaro o apresenta como seu porta-voz na disputa eleitoral deste ano. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e, com a medida, Flávio não poderá visitar o ex-presidente até a data da votação.
Na decisão, Moraes destaca que uma das medidas cautelares impostas a Bolsonaro era justamente a proibição do uso das redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros. “Não há dúvidas, portanto, de que a conduta irregular de Flávio Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”, afirmou o ministro.
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Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária após agravamento de seu quadro de saúde que, segundo a defesa, impossibilitou a continuidade do cumprimento da pena em regime fechado. Ainda assim, o ex-presidente estava judicialmente impedido de se comunicar com sua base eleitoral, seja por cartas, textos, vídeos ou mensagens transmitidas por interlocutores.
No texto reproduzido por Flávio durante uma live no YouTube, Jair Bolsonaro afirma que o Brasil vive um momento decisivo e pede união em torno da candidatura do filho. “O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato, Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento”, diz trecho da carta.
O gesto de Bolsonaro ocorreu pouco tempo após o auge da crise entre Michelle Bolsonaro e Flávio, que romperam relações após críticas feitas pela ex-primeira-dama, e em meio às articulações da campanha presidencial do senador. O movimento também reforça a presença de Jair Bolsonaro no xadrez eleitoral como cabo eleitoral relevante do PL para a disputa de 2026.
Após a divulgação da carta, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu ao STF a revogação da prisão domiciliar do ex-presidente, sob o argumento de que ele violou as medidas cautelares impostas pela Corte. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a família Bolsonaro estaria “testando o Supremo” ao tratar Jair Bolsonaro como candidato.
“Gravíssimo! Bolsonaro hoje disse que Flávio Bolsonaro é seu porta-voz, em carta que teve ampla repercussão. Nós estamos pedindo a revogação da prisão domiciliar por entender que Jair Bolsonaro está ferindo as medidas cautelares com esse tipo de atitude. Eles estão testando o Supremo e tratando o próprio Jair Bolsonaro como candidato. É um absurdo!”, escreveu Lindbergh ao divulgar um vídeo sobre o caso.