Miriam Belchior promete melhora do gasto público, e Pimentel prega continuidade

SÃO PAULO – Na manhã desta segunda-feira (3) ocorreram as posses de Miriam Belchior, como nova ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Fernando Pimentel, que assume o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Os discursos dos novos ministros foram marcados pelas diretrizes de seus ministérios para o governo de Dilma Rousseff, que deve seguir a mesma linha dos últimos oito anos em que Luiz Inácio Lula da Silva esteve no comando do País.

Melhoria dos gastos públicos
De acordo com Miriam Belchior, seu trabalho estará em consonância com o ministro da Fazenda, Guido Mantega e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, o qual recebeu elogios de Miriam nesta manhã.  

A ministra também prometeu que sua gestão estará pautada na melhoria da qualidade dos gastos públicos. “Acredito que os gastos de custeio não podem ser simplesmente satanizados. Não abriremos mão de prestar serviços públicos à população, pois assim determina a nossa Constituição. Tenho a convicção, no entanto, de que isso pode ser feito com maior eficiência”, afirmou.

Miriam afirmou que sua missão será ajudar a construir o ” Brasil do tamanho dos nossos sonhos “, consolidando o processo de retomada do planejamento público como órgão de fortalecimento do desenvolvimento. Segundo Belchior, em sua gestão será ampliada a participação dos investimentos na despesa federal.

Ela disse ainda acredita na possibilidade de se melhorar os gastos públicos, fazendo “mais com menos”, mas destacou que será necessário congelar alguns gastos a despeito de esforços do governo para controlar os custos. 

Mudanças no Planejamento
Outro ponto abordado foi em relação às mudanças que serão implementadas na pasta, que passará a contar com a coordenação geral do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o monitoramento do programa “Minha Casa, Minha Vida” sob sua responsabilidade.

A coordenação-geral do PAC será administrada por uma estrutura própria e por meio de uma secretaria específica. O titular da pasta será Maurício Muniz, que atuava na coordenação do programa na Casa Civil. Já no caso do programa  ” Minha Casa, Minha Vida” , que atualmente é administrado pelo Ministério das Cidades, a ministra anunciou um monitoramento específico do Planejamento, mas não deu detalhes sobre o assunto. 

Elogios ao ex-presidente
Emocionada, Miriam Belchior lembrou do marido Celso Daniel, que foi morto em 2002 quando ocupava o cargo da prefeitura de Santo André. Com lágrimas, a ministra também teceu inúmeros elogios ao ex-presidente Lula. “Agradeço ao presidente Lula pela oportunidade única de ter participado do seu governo em posição extremamente privilegiada. Gostaria de dizer também que ele vai continuar nos guiando”, disse em seu discurso.

Paulo Bernardo se despede
O ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, transmitiu o cargo para Miriam afirmando que a política do governo Lula criou um mercado de massas e plano de consumo com controle de gastos públicos e, por isso, foi bem sucedida. 

A nova ministra sutilmente criticou o governo Fernando Henrique Cardoso, afirmando que Paulo Bernardo havia consolidado um processo iniciado na gestão de Mantega para interromper o desmonte do Estado brasileiro, viabilizando a recuperação de salários e reestruturação da carreira do serviço público, além da reformulação do sistema de compras governamentais.

Medidas econômicas
A manhã desta segunda-feira contou ainda com mais uma posse, desta vez do ministério do Desenvolvimento, sob a responsabilidade de Fernando Pimentel. Segundo o novo ministro, não haverá o anúncio de grandes medidas na área econômica. “O governo Dilma é de continuidade. Não se espera nenhum anúncio de grandes medidas, medidas de impacto, pacotes na área econômica”, explicou Pimentel.

O governo de Dilma dará grande atenção às contas externas, bem como a desoneração dos setores produtivos e defesa comercial, segundo Pimentel. O projeto da pasta é focar nas micro e pequenas empresas, mas não houve anúncio da data prevista para que o projeto de lei, visando a criação de um ministério específico para tais empresas, chegue ao Congresso.  

Segundo ele, o desafio de sua atuação será implementar a segunda etapa do PDP (Programa de Desenvolvimento Produtivo) em relação à política industrial.

Guerra cambial e juros
Outro ponto abordado por Pimentel foi em relação aos desafios que o País terá que enfrentar para ampliar as exportações e buscar o desenvolvimento. Segundo ele, os principais gargalos são o combate à guerra cambial, a redução das taxas de juros, maiores investimentos em infraestrutura e a diminuição da carga tributária.

A receita para o desenvolvimento, segundo o ministro, é focar na inovação, melhorando a competitividade. “A indústria, para se desenvolver mesmo no Brasil, precisa ser competitiva internacionalmente.

Com relação aos juros, o ministro foi claro em afirmar que a sua queda depende da contenção dos gastos públicos. ção Mundial do Comércio).

Recorde de exportações
Ao transmitir o cargo, o ex-ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, destacou a política industrial lançada em 2008 como uma das grandes conquistas em sua gestão. Outro destaque, segundo o ex-ministro, foi a agilidade dos processos de defesa comercial, com a média de duração das investigações antidumping caindo de três anos, em 2003, para dez meses.

Afirmou ainda que, no período que comandou a pasta, o Brasil bateu recorde de exportações, ao fechar o ano de 2010 com o maior nível da história, em US$ 201,9 bilhões.