Ministro nega saída de Prates da Petrobras: “Não está na pauta”

Pressionado por alguns setores do próprio governo, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, não está ameaçado no cargo. A garantia foi dada nesta terça-feira (12) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que comentou a polêmica envolvendo a não distribuição de dividendos extraordinários pela companhia aos acionistas.

Em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, no início da tarde, o chefe da Casa Civil afirmou que o governo está satisfeito com a condução da Petrobras pela atual gestão e disse que uma eventual troca de comando jamais foi cogitada.

Questionado se a saída da Prates da presidência da Petrobras estava descartada, Rui Costa respondeu: “Isso não está na pauta. Então, não está descartada porque nunca veio à mesa. Não foi discutido”.

“A empresa teve o segundo maior lucro da história. E só não é o maior porque o primeiro foi vendendo ativos. Pagou o segundo maior dividendo de sua história. E essa empresa está em crise? Se essa empresa está em crise, acho que todas as empresas brasileiras queriam estar assim”, ironizou o chefe da Casa Civil.

Dividendos da Petrobras

Segundo comunicado divulgado pela Petrobras na quinta-feira (7), foi feita uma proposta pelo conselho de distribuição de dividendos ordinários de R$ 14,2 bilhões, sem pagamento extra. Enquanto isso, a proposta é a de que um valor de R$ 43,9 bilhões seja destinado para uma reserva estatutária.

Logo na sequência, a companhia divulgou seus resultados do quarto trimestre do ano passado, com um lucro de cerca de R$ 31 bilhões, queda anual de 28% e abaixo das projeções. Entretanto, o resultado em si foi totalmente ofuscado pelo noticiário sobre a distribuição dos proventos.

A Petrobras apontou que a distribuição proposta está alinhada à Política de Remuneração aos Acionistas, aprovada em 28 de julho de 2023, que prevê que, em caso de endividamento bruto igual ou inferior ao nível máximo de endividamento definido no plano estratégico em vigor (atualmente US$ 65 bilhões), a Petrobras deverá distribuir aos seus acionistas 45% do fluxo de caixa livre.

“Há um ano, o Conselho de Administração da Petrobras decidiu a regra para distribuição de dividendos e anunciou ao mercado. Tem uma regra para distribuir os lucros, e ela foi aprovada um ano atrás. E, agora, essa regra foi cumprida milimetricamente. O que se há de falar? Se muda a regra em cima da hora, aí, sim, é imprevisibilidade e insegurança jurídica”, afirmou Rui Costa.

“A gente tem de ser previsível, dar segurança jurídica e manter aquilo que foi aprovado há um ano, para não surpreender o mercado e ninguém dizer que teve os valores alterados de forma intempestiva”, prosseguiu o ministro.

Segundo Rui Costa, “uma eventual distribuição de lucro extraordinário [aos acionistas] tem uma correlação direta com o apetite a risco que o conselho queira estabelecer”. “Então, você vai para uma posição de cautela, de prudência, e mantém a regra do jogo apro vado um ano atrás. Eu confesso que estou perplexo com esse tipo de repercussão”, disse.

“A decisão que o conselho tomou não foi a de não distribuir [dividendos extraordinários] em momento algum. Foi de manter em uma conta reserva para posterior distribuição. Essa foi a decisão, baseada em relatório técnico de profissionais concursados da empresa”, justificou o ministro da Casa Civil.

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Falha de comunicação

De acordo com Rui Costa, a repercussão negativa do mercado em relação à não distribuição de dividendos extraordinários foi exagerada e injustificável. “Quando os relatórios técnicos indicarem que um pagamento de lucro extraordinário não significa apetite a risco, chega o momento de você distribuir. Não vejo motivo dessa repercussão”, afirmou.

Na entrevista, ao ser indagado se a comunicação do governo estava falhando, ao não explorar uma notícia supostamente positiva e transformá-la em algo negativo, o chefe da Casa Civil respondeu: “Nisso eu posso concordar com vocês. Uma excepcional notícia, o segundo maior lucro da história, a segunda maior distribuição de dividendos, e vira uma polêmica sem sentido”.

A reação do mercado à decisão da Petrobras foi muito negativa. Só na sexta-feira (8) que sucedeu a divulgação do balanço e da restrição à distribuição de dividendos extraordinários, a Petrobras perdeu R$ 52,3 bilhões em valor de mercado. As ações ordinárias (PETR3) da empresa fecharam com um tombo de mais de 10% na Bolsa de Valores do Brasil (B3). Os papéis preferenciais (PETR4) recuaram 9%.