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A Petrobras (PETR4) informou nesta quinta-feira (7) que seu conselho de administração autorizou o encaminhamento à Assembleia Geral Ordinária (AGO), prevista para 25 de abril de 2024, da proposta de distribuição de dividendos equivalentes a R$ 14,2 bilhões, segundo fato relevante, sendo o valor estabelecido pela política de remuneração e sem pagamentos extraordinários.
Segundo a Petrobras, os dividendos propostos já levam em consideração o valor de ações recompradas no quarto trimestre de 2023 de R$ 2,7 bilhões e a correção pela taxa Selic sobre as antecipações de dividendos e JCP relativos ao exercício de 2023, no valor de R$ 1,1 bilhão, “que foram descontados do total da remuneração aos acionistas”.
A companhia apontou que a distribuição proposta está alinhada à Política de Remuneração aos Acionistas aprovada em 28 de julho de 2023, que prevê que, em caso de endividamento bruto igual ou inferior ao nível máximo de endividamento definido no plano estratégico em vigor (atualmente US$ 65 bilhões), a Petrobras deverá distribuir aos seus acionistas 45% do fluxo de caixa livre.
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“A aprovação do dividendo é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia e está alinhada ao compromisso de geração de valor para a sociedade e para os acionistas, assim como às melhores práticas da indústria mundial de petróleo e gás natural”, ressaltou.
Caso haja aprovação pela AGO da proposta autorizada pelo conselho nesta quinta-feira, os dividendos totais do exercício de 2023 totalizarão R$ 72,4 bilhões.
A Petrobras afirmou ainda que o lucro remanescente do exercício, após os dividendos e formação de reservas legais e estatutária, totaliza R$ 43,9 bilhões.
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Segundo o fato relevante, o conselho propôs que esse montante seja integralmente destinado para a reserva de remuneração do capital (inciso II, artigo 56 do Estatuto Social), com a finalidade de assegurar recursos para o pagamento de dividendos, juros sobre o capital próprio, suas antecipações e recompras de ações.
Os dividendos complementares do quarto trimestre serão pagos em duas parcelas iguais nos meses de maio e junho de 2024.
O valor a ser pago é de R$ 1,09894844 por ação preferencial e ordinária em circulação, sendo que: (i) a primeira parcela, no valor de R$ 0,54947422 por ação preferencial e ordinária; e (ii) a segunda parcela, no valor de R$ 0,54947422 por ação preferencial e ordinária.
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A data de corte é dia 25 de abril de 2024 para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3 e o record date será dia 29 de abril de 2024 para os detentores de ADRs negociadas na New York Stock Exchange (NYSE). As ações da Petrobras serão negociadas ex-direitos na B3 e na NYSE a partir de 26 de abril de 2024.
O mercado aguardava com ansiedade a divulgação dos proventos.
A atenção quanto a esse assunto ganhou ainda mais força após as recentes declarações do presidente da estatal, Jean Paul Prates. Em entrevista no fim de fevereiro para a Bloomberg, Prates afirmou que a Petrobras “será mais cautelosa no pagamento de dividendos extraordinários”, à medida que se move para se tornar uma potência de energia renovável, direcionando mais investimentos – e caixa – para esse braço.
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Por volta das 21h (horário de Brasília), o ADR (American Depositary Receipt, ou ações negociadas na NYSE) PBR (equivalente ao PETR3) da Petrobras chegou a cair mais de 13% na Bolsa de Nova York em meio às notícias do Broadcast de que o Conselho de Administração teria decidido não pagar dividendos extraordinários. O ativo encerrou a negociação pós-mercado às 21h59 (horário de Brasília) com queda de 9,10%, a US$ 15,18. O mercado esperava pagamento entre US$ 4 bilhões e US$ 9 bilhões para o período.
O que é a reserva estatutária
A reserva estatutária foi aprovada no ano passado, com a gestão da companhia argumentando que precisava aprimorar as regras e ressaltando que ela seria utilizada para garantir recursos a pagamentos de dividendos, embora tal proposta tenha gerado preocupações sobre a remuneração por parte de analistas e acionistas minoritários.
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Houve temores, na época do anúncio da nova política, de que a reserva poderia abrigar eventuais recursos excedentes de caixa para depois direcioná-los para novos investimentos, reduzindo assim as perspectivas de dividendos extras.
Já as recompras de ações, efetivadas do quarto trimestre, também fizeram parte da nova política de remuneração da Petrobras, aprovada no ano passado. Quando realizada, o objetivo é a manutenção das ações adquiriras em tesouraria e posterior cancelamento, disse a empresa anteriormente.
(com Reuters)
