Ministro diz que investidor está animado e destaca altos retornos dos projetos em infraestrutura no Brasil

SÃO PAULO – “Venham para o Brasil que vocês não vão se arrepender. Não percam essa oportunidade”. Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, fez esse chamado para os investidores que estão de olho no setor de infraestrutura do Brasil, que é considerado um dos motores em potencial do crescimento do país no pós-pandemia.

“Em nenhum outro lugar do mundo vai ter, num cenário em que o mundo encolheu e vai continuar encolhendo e que as taxas de juros são decrescentes ou negativas, projetos em que há segurança de demanda, oferecendo 8%, 9%, 10%, 11%, 12% de retorno real ao ano. Isso não existe, só existe aqui, então é uma excelente oportunidade”, afirmou o ministro, em painel realizado no segundo dia da Expert XP, nesta quarta-feira (15).

O ministro apontou que, mesmo em meio à pandemia, foi possível entregar 36 obras e mais 3 projetos em parceria com o setor privado, além de não haver interrupção da estruturação de projetos.

Ele ainda destacou que o governo pretende fazer o leilão de 22 aeroportos até o final do primeiro trimestre de 2021, mesmo com o setor sendo o que mais sofre por conta da pandemia de coronavírus. “Quase todo mundo recolheu os seus projetos de aeroportos, o que nos torna praticamente fornecedores exclusivos”, apontou.

Por outro lado, o ministro apontou que vão ser necessários reequilíbrios econômico-financeiros de contratos por conta da demanda menor. “No caso dos aeroportos, retiramos a obrigatoriedade de participação de um operador aeroportuário. Isso abre a possibilidade de fundos de investimentos entrarem”, ressaltou.

O ministro ainda ressaltou que o governo tem 40 projetos sendo analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que representam mais de R$ 40 bilhões em projetos aptos para serem publicados em edital assim que forem aprovados.

Os investidores, por sinal, avaliou, continuam animados para fazer investimentos no país, apesar da maior parte dos projetos ter ficado para o ano que vem. Já para esse ano, em agosto, ele reforçou que serão realizados leilões de dois terminais de celulose e um de Gás Natural Liquefeito (GNL).

O ministro destacou que, para ter crescimento sustentável, é necessário trabalhar nas reformas estruturais o que, na visão do ministro, vem ocorrendo.

“Temos vários projetos de lei, emendas à constituição, matérias que estão tramitando no Congresso. Temos que aproveitar a orientação pró-negócio dos presidentes das Casas [Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre], que têm uma sensibilidade grande com a temática e também a própria disposição dos parlamentares de trabalharem nessa agenda”. Entre os pontos, estão os projetos de lei de licenciamento ambiental, nova lei de licitação de contratos e o PL da cabotagem.

Freitas também negou a possibilidade do governo sinalizar mudança no teto de gastos, mecanismo de controle dos gastos públicos federais incluído na Constituição em dezembro de 2016 para impedir que as despesas do governo federal cresçam acima da inflação.

“Não é a intenção do governo mudar o teto, temos muita confiança no [ministro da Economia Paulo] Guedes, que destaca a importância dos pilares fiscais. (…) O respeito a essas premissas é fundamental, o que faremos é na linha de readequação de prioridades. (…) Vinhamos numa boa trajetória, tivemos que sair do trilho para apagar o incêndio, mas voltaremos. O pilar do teto de gastos vai se manter no ano que vem”, apontou.

Efeitos da pandemia 

Com relação aos efeitos da pandemia na infraestrutura brasileira, o ministro apontou que houve uma determinação firme do presidente Jair Bolsonaro para garantir o funcionamento da logística, fundamental para enfrentar a crise.

“Funcionou. Tivemos transporte e não faltou o gás de cozinha, nem insumos médicos e nem os alimentos nas prateleiras”, afirmou. Ele ainda reforçou que houve recorde nas movimentações nos portos, o setor ferroviário se comportou muito bem e agora se observa uma retomada do rodoviário.

A aviação, contudo, levará mais tempo para a retomada com segurança das operações, afirmou, mas uma recuperação paulatina já começa a ocorrer.

Ao ser questionado sobre o que deve ser feito para evitar que os preços de passagens subam muito no pós-pandemia, Freitas ressaltou a importância da maior competição.

“A gente tinha uma agenda de abertura de capital para os estrangeiros, maior competição na distribuição de combustível, redução de alíquota de ICMS com estados, acordos de céus abertos, investimentos em infraestrutura”, ressaltando a importância de manter as companhias operando no atual momento e a retomada da agenda no pós-pandemia.

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