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Mesmo afastado do cargo há cerca de dois meses, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), continuou recebendo remuneração líquida próxima de R$ 100 mil, incluindo valores adicionais além do subsídio. As informações foram levantadas pelo g1.
A manutenção desses pagamentos ocorre em meio a uma regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vigor desde 2024, que prevê a suspensão de verbas indenizatórias para magistrados afastados.
O afastamento do ministro ocorreu em fevereiro, após a abertura de sindicância para apurar denúncias de assédio sexual. A partir dessa investigação, o STJ instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), enquanto o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, determinou a abertura de inquérito para apurar a conduta.
Dados de contracheques indicam que os valores pagos ao magistrado se mantiveram próximos aos de quando ele estava em atividade. Em fevereiro, mês do afastamento, o total bruto chegou a cerca de R$ 132 mil, enquanto em março foi de aproximadamente R$ 127 mil. Após descontos, os valores líquidos ficaram em torno de R$ 106 mil e R$ 100 mil, respectivamente.
Pagamentos incluem adicionais
A remuneração é composta pelo subsídio fixo de cerca de R$ 44 mil e por parcelas adicionais classificadas como “indenizações” e “vantagens pessoais”. Apenas em março, essas indenizações somaram cerca de R$ 66 mil, enquanto em fevereiro chegaram a R$ 72 mil. Em ambos os meses, também foram registrados aproximadamente R$ 16 mil em vantagens pessoais.
Segundo o portal de transparência do tribunal, essas verbas podem incluir itens como auxílio-alimentação, auxílio-moradia, auxílio-saúde, ajuda de custo e outros benefícios. O contracheque, no entanto, não detalha a natureza específica de cada valor pago.
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O CNJ estabeleceu que, em casos de afastamento cautelar, devem ser mantidos apenas os vencimentos de natureza salarial, excluindo pagamentos adicionais. Em nota, o órgão afirmou que o entendimento consolidado prevê a interrupção de verbas que não correspondem ao subsídio.
Ajuste nos próximos pagamentos
Procurado pelo portal, o STJ informou que irá adequar os pagamentos futuros. Segundo a corte, o ministro passará a receber apenas a parcela remuneratória prevista, conforme a Resolução 135 do CNJ. O tribunal não explicou, porém, por que os adicionais continuaram sendo pagos após o afastamento.
A decisão do CNJ permanece válida, mas o próprio conselho reconhece que a aplicação pode variar conforme o caso. Em manifestação recente, o órgão indicou que a análise de benefícios deve considerar decisões do STF sobre o tema.