Michel Temer marca para esta quarta-feira a instalação das comissões do pré-sal

SÃO PAULO – O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), marcou para quarta-feira (16) a instalação das quatro comissões especiais que vão analisar o conteúdo proposto pelos quatro projetos que tratam da exploração de petróleo da camada pré-sal.

Uma vez instaladas, as comissões vão eleger os seus presidentes e vices e indicar os respectivos relatores. Segundo prazo estabelecido por Temer, os líderes partidários devem concluir a indicação dos integrantes das quatro comissões até o final desta terça-feira (15).

Alguns partidos, como PMDB, DEM e PSDB, ainda não possuem representantes indicados para as comissões. Em decorrência dos acordos firmados entre os líderes de cada partido, as presidências das comissões vão ficar com o PT, PSB, PDT e PPS, enquanto que as relatorias dos projetos ficarão todas com parlamentares de partidos da base governista.

Presidências

O projeto de lei mais polêmico do novo marco regulatório do pré-sal, o qual trata da exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos sob o regime de partilha de produção, deverá ser analisado em uma comissão presidida pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

A presidência da comissão que discutirá a criação de uma nova empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A Petro-sal deve ficar por conta do deputado Brizola Neto (PDT-RJ). Já o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), e o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), deverão presidir as duas comissões restantes.

Vale lembrar que as comissões têm até o dia 10 de novembro para concluírem a votação dos projetos, valendo-se do acordo firmado anteriormente entre Michel Temer e o presidente Lula. Os parlamentares têm até sexta-feira (18) para apresentarem emendas aos quatro projetos que, até o momento, contabilizam 258 adições.