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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (2) que as redes sociais revisem as remoções de publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
No novo ofício, Mendonça destaca que a decisão deve ser interpretada de maneira restrita e que, caso paire dúvidas sobre a necessidade de remoção, a publicação em questão deve ser preservada.
A ordem reforça que a decisão alcança apenas conteúdos que ligam Flávio Bolsonaro ou sua família a supostas legislações ou projetos que têm como fim promover a retirada do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.
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O ministro destaca que não devem ser removidas postagens que apenas mencionam Nossa Senhora, criticam o candidato ou apresentam manifestações religiosas e políticas sem mencionar informações falsas sobre o tema.
Com isso, Mendonça reforça que redes sociais revisem medidas adotadas nas últimas semanas após sua primeira decisão sobre o tema. Na sexta-feira (25), o ministro havia determinado a remoção de conteúdos que ligassem Flávio a Nossa Senhora.
A determinação, acatada de forma ampla, resultou na exclusão de mais de 1.125 postagens com base nos temas envolvidos. O envolvimento de publicações não relacionadas a polêmica fez com que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinasse no domingo (27), a suspensão da medida. A decisão tomada no STF foi, no dia seguinte, também suspensa pelo ministro Luiz Fux.
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Na quarta-feira (30), o TSE referendou, por maioria, a decisão de Mendonça e manteve a derrubada das publicações. Além do relator, os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Sebastião Reis Júnior e Estela Aranha votaram para manter a ordem de remoção.
