Mais um peemedebista se diz contra a CPMF; votos contrários somam 33

SÃO PAULO – Como sinalizado há cerca de um mês, mais um peemedebista se uniu aos dissidentes de sua chapa e afirmou ser contrário à aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) anunciou nesta segunda-feira (3), em plenário, sua posição.

Com isso, dentre os 20 senadores que compõem a chapa na Casa, soma-se quatro o total daqueles que afirmam não serem simpáticos à renovação do tributo: além de Geraldo Mesquita, Jarbas Vasconcelos (PE), Mão Santa (PI) e Pedro Simon (RS).

Referendo

Mesquita disse que vai apresentar, em plenário, uma emenda ao texto do relator Romero Jucá (PMBD-RR), condicionando a aprovação da matéria a um referendo que seria realizado junto com as eleições municipais do próximo ano.

“Voto contrário, a não ser que o governo assuma o compromisso de transferir essa decisão para referendo popular nas próximas eleições. Apresentarei uma emenda em plenário neste sentido”, afirmou o senador à Agência Brasil.

Placar de votos

PSDB e DEM, os principais partidos da oposição, somam 27 senadores. Com os quatro do PMDB, o número de votos contrários chega a 31. Isso sem falar em Romeu Tuma (SP) e Mozarildo Cavalcanti (RR), ambos do PTB, que também já anunciaram sua posição simpática à oposição. Dessa forma, são 33 votos negativos – exatamente o mesmo número necessário para segurar a proposta.

A votação em primeiro turno da PEC deve ser realizada ainda nesta semana, conforme acredita o governo. Nesta segunda, é realizada a quinta e última sessão deliberativa para discussão do tema, antes de iniciada a primeira etapa das decisões. Em seguida, o texto vai para a Comissão de Constituição e Justiça, onde tem até 30 dias para análise das emendas.

Ainda neste ano

De qualquer forma, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), afirmou que o regimento da Casa lhe garante colocar em votação ainda neste ano a PEC da CPMF. Isso, caso a oposição resolva usar artifícios regimentais para atrasar a votação na CCJ. “Vou colocar em votação neste ano”, afirmou.

Como a votação da proposta de emenda à Constituição é aberta, o presidente da Casa vota apenas em caso de empate. “Conheço o regimento, mas não usaria artifícios do regimento para favorecer A ou B de jeito nenhum”, disse, ao negar que poderia manobrar o regimento para votar na emenda que prorroga a CPMF.