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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira, 1º, que o Congresso haja rápido para garantir a renovação e o aperfeiçoamento de medidas provisórias como a 936, que autoriza a redução de jornada para os trabalhadores, e 944, que libera crédito para pagamentos de salários e foca em micro e pequenas empresas.
Além disso, Maia disse ser favorável ao debate sobre a renda mínima universal, desde que se tenha em mente os limites orçamentários do País. As falas de Maia aconteceram em entrevista ao jornalista Tales Faria, do portal UOL.
Sobre a prorrogação do auxílio emergencial, Maia disse que ele “custa muito, mas temos que abrir espaço no orçamento para que ele possa permanecer por mais algum período.
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Para ser definitivo você tem que discutir todas as políticas públicas para ver onde se tem espaço orçamentário. Eu sou a favor desse debate urgente, desde que ele seja lastreado pela nossa realidade fiscal. Temos teto de gastos, que não pode ser desrespeitado, temos a Lei de Responsabilidade Fiscal”, lembrou Maia. Sobre a MP 936, disse que sua renovação será necessária “para alguns setores” mais afetados pela pandemia.
De acordo com o deputado, deve haver uma nova votação sobre a MP 944 entre terça, 2, e quarta, 3. Maia defende que a medida provisória seja alterada. “Temos que mudar o escopo dela porque menos de 10% dos recursos foram utilizados. Precisamos melhorar as regras para que as empresas possam pegar esses recursos”, explicou.
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