Má relação de Dilma com o Congresso traz risco de ‘apagão financeiro’ em 2015

Até que o projeto da LDO seja votado, e convertido em lei, não será possível fazer nenhum pagamento no ano que vem, mesmo se tratando de gastos essenciais como aposentadorias ou bolsas de estudo

Estadão Conteúdo

Publicidade

A difícil relação da presidente reeleita Dilma Rousseff com o Congresso Nacional pode criar uma situação inédita no País. O governo corre o risco de sofrer um “apagão financeiro” em 2015, caso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano não seja aprovado até 31 de dezembro.

Até que seja votado, e convertido em lei, não será possível fazer nenhum pagamento no ano que vem, mesmo se tratando de gastos essenciais como aposentadorias ou bolsas de estudo.

Não é raro que o País inicie um ano sem ter o respectivo Orçamento aprovado. Mas isso não causa transtornos porque, mesmo sem ele, é possível executar os chamados gastos obrigatórios – como salários e benefícios previdenciários. Além disso, os ministérios são autorizados, a cada mês, a gastar o chamado duodécimo da verba de custeio e investimento proposta para suas funções.

Oferta Exclusiva para Novos Clientes

Jaqueta XP NFL

Garanta em 3 passos a sua jaqueta e vista a emoção do futebol americano

O problema é que a base legal para esses pagamentos excepcionais está na LDO. E a LDO de 2015 ainda não foi aprovada.

“Esse risco (de não haver base legal para pagamentos no ano que vem) existe, é concreto, e a cada dia se personifica mais”, disse o relator do projeto da LDO de 2015, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Mas essa é uma hipótese tão extrema que ele prefere nem pensar nisso. “Vai ter a LDO. Sou otimista.”

A mesma resposta foi dada pelo Ministério do Planejamento. “Nunca antes a LDO deixou de ser aprovada. Por isso, confiamos que a PLDO 2015 também será votada.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Newsletter

Infomorning

Receba no seu e-mail logo pela manhã as notícias que vão mexer com os mercados, com os seus investimentos e o seu bolso durante o dia

E-mail inválido!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.