Lula vetará qualquer mudança que não agrade no projeto do pré-sal, diz Lobão

Ministro de Minas e Energia também falou sobre o regime de urgência para a votação do pré-sal e os royalties de mineração

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SÃO PAULO – As questões em torno do pré-sal continuam ganhando repercussão. Nesta quarta-feira (17), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o Congresso Nacional tem liberdade para mudar os projetos para exploração da camada, mas deixou claro que a palavra final é do presidente Lula. “Aquilo que o governo não concordar, o presidente vetará”, disse Lobão.

O ministro ainda respondeu às declarações feitas na véspera por membros da oposição acerca do regime de urgência para a votação do pré-sal. Para Lobão, essa sanção até poderia ser retirada caso o presidente do Senado, José Sarney, e os líderes da Casa solicitassem isso.

Contudo, “isso não impediria o governo de reiterar a urgência, se houver um atraso maior do que se pode imaginar”, afirmou Lobão, que espera ver cerca de quatro projetos sobre o tema “pré-sal” aprovados até o final de junho desse ano.

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Royalties de mineração
Após anunciar na semana passada a proposta do Ministério para o novo marco regulatório do setor de mineração, o ministro de Minas e Energia disse nesta sessão que os estudos para definir se haverá ou não mudanças nos royalties cobrados no setor estão em andamento, devendo chegar à uma conclusão em 30 dias.

A proposta de Lobão consiste em aumentar os royalties pagos, buscando com isso ajudar a manter a competitividade das empresas brasileiras. Contudo, o ministro vê uma resistência por parte da Fazenda para a aprovação dessa proposta, já que, para compensar a elevação dos royalties, o ministro defende a redução de outros impostos cobrados às companhias.

“É possível aumentar a alíquota, desde que consiga a concordância na Fazenda para reduzir algum tributo. Eles estão resistentes”, disse o ministro, que deixará o cargo no final do mês para reassumir sua vaga no Senado do Maranhão e disputar a reeleição do cargo.