Publicidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rechaçou nesta quarta-feira o avanço do conflito no Oriente Médio e afirmou que a alta do diesel é uma “desgraça” provocada pelos “ricos”.
Em evento realizado em Brasília, Lula culpou os países integrantes do Conselho de Segurança pela guerra entre Estados Unidos e Irã e disse que os “tiros” dados pelo presidente Donald Trump fazem o preço do combustível aumentar no mundo inteiro.
—Toda desgraça causada pelos ricos arrebenta na porta das pessoas que não tem nada a ver com isso — afirmou Lula — Nós aqui que não temos nada a ver com isso, a 14 mil quilômetros do Irã, por que temos que pagar o preço do combustível? Por irresponsabilidade dos cinco membros do Conselho de Segurança da ONU. Quem são eles? EUA, Russia, China, França e Inglaterra, cinco países que produzem mais armas, bomba atômica, tem maior poder bélico. Eles decidiram que são dono do mundo e resolveram atacar o que eles quiserem. Esse prejuízo está vitimando quem? — disse Lula ao discursar no Prêmio Mulheres das Águas, em Brasília.
Ferramenta do InfoMoney
Baixe agora (e de graça)!
Lula ainda afirmou que empresas tiram “proveito da desgraça”, ao se referir à interpretação dominante no governo de que as distribuidoras de combustível estão usando o benefício do governo, de zerar o PIS e a Cofins sobre o diesel, para fazer caixa, e não estão repassando a diminuição do preço ao consumidor.
— Os tiros que o Trump deu no Irã, esta fazendo o combustível aumentar no mundo inteiro. Um barril de petróleo saiu de 65 para 120 dólares, aqui tomamos a decisão para não deixar o preço chegar, mas quando as pessoas não prestam não tem jeito. Por que o álcool aumentou? Por que a gasolina aumentou se somos autossuficientes? Porque está cheio de gente que gosta de tirar proveito da desgraça.
Na última semana, o governo anunciou um pacote de medidas para tenta conter a alta dos combustíveis provocada pelo acirramento do conflito no Oriente Médio e evitar a paralisação de caminhoneiros no Brasil. Na última sexta-feira, o governo zerou o PIS e a Cofins sobre o diesel e anunciou o pagamento de subvenção a produtores e importadores. Nesta quarta-feira, a gestão petista decidiu que passará a divulgar as empresas que mais desrespeitaram a tabela de frete mínimo, prevista em lei desde 2018. Além de editar normas para que empresas que não cumpram a tabela de maneira contumaz sejam impedidas de contratar fretes.
Como mostrou O GLOBO, o governo avalia ir a Justiça para conter o aumento do preço do diesel e estuda novas medidas para arrefecer qualquer movimento de paralisação de caminhoneiros. A Advocacia-Geral da União estuda a possibilidade de mover ações civis públicas pedindo indenização por danos morais e materiais coletivos contra distribuidoras de combustíveis grupos de redes de postos, com o argumento de que estão praticando preços abusivos ao transferir aumentos sem justificativa de mercado. A ordem, no entanto, é avaliar o cenário de todas as medidas já adotadas pelo governo federal até segunda-feira e então definir o próximo passo.
Outra medida à mesa, é a edição de um ato normativo para dar mais poder de atuação a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para aplicação de multa e sanção de empresas que desobedecerem a tabela de frete mínimo. Argumento no palácio é de que algumas sanções da ANTT são facilmente revertidas por via judicial, por isso, a alternativa de expandir o poder de punição da agência para este caso específico poderia ser mais efetiva. Essa medida também será avaliada de acordo com o efeito das providências já adotadas pelo governo.