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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende publicar uma Medida Provisória que proíbe cassinos online antes das eleições, que ocorrem em outubro deste ano. O texto, elaborado pelo Ministério da Fazenda, pretende limitar a atuação de empresas proibindo as bets esportivas e os patrocínios no setor.
A expectativa é que a MP seja publicada e enviada ao Congresso antes do primeiro turno das eleições, que ocorre em 4 de outubro. A restrição ou o veto integral as apostas esportivas ainda passa por um ajuste final no Planalto e pode ser abrandado após pressão do setor.
A crítica as apostas esportivas, conhecidas como bets, vem sendo um dos temas recorrentes nas entrevistas concedidas por Lula. O presidente tem endurecido o tom, acusando as empresas de serem umas das principais responsáveis pelo endividamento familiar nas faixas de renda mais baixas.
Em entrevista ao SBT News na quinta-feira (10), Lula havia antecipado que tomaria uma decisão sobre o funcionamento das bets com base no que ouviu de especialistas na área e na sociedade civil. “Ouvi a sociedade, anotamos tudo que eles falaram, já mapeamos e sistematizamos tudo. Agora, vou tomar uma decisão baseada naquilo que eu vi”, disse o presidente.
O presidente também já havia afirmado que, pessoalmente, é favorável à proibição das bets no Brasil.
Se a proposta original do governo for mantida, apostas esportivas, patrocínio a clubes e campeonatos esportivos ficarão de fora da MP. Com isso, o governo acabará não extinguindo as bets no Brasil, mas apenas limitando a sua atuação a setores específicos. Neste caso, a proibição afetará mais severamente cassinos online, como o conhecido Jogo do Tigrinho, que corresponde a 40% das apostas online feitas no Brasil.
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Na quinta-feira (17), alguns times do futebol brasileiro se manifestaram sobre a proposta ainda em discussão do governo. Em posicionamento conjunto, os clubes afirmam que proibir o mercado no país irá gerar um desequilíbrio financeiro no esporte, já que as bets são as principais patrocinadoras.
“Para muitos destas agremiações, especialmente aquelas localizadas no interior do país, não existe hoje outro segmento econômico capaz de substituir imediatamente esse investimento”, destaca trecho da mensagem. “”Essas receitas são fundamentais para manter estruturas administrativas, centros de treinamento, profissionais, projetos sociais e departamentos que não gerem recursos suficientes para se sustentar de maneira independente, como parte do futebol feminino e a formação de futuros talentos”, complementa.
O comunicado destaca que inviabilizar o modelo de apostas não fará com que as empresas deixem de existir, mas apenas abrirá caminho para que os consumidores migrem integralmente para plataformas clandestinas.
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