Lula envia ao Senado pedido de urgência na votação do marco regulatório do pré-sal

Dos quatro projetos, apenas um já foi aprovado pela Câmara; Senado terá 45 dias para discutir e votar o marco regulatório

SÃO PAULO – Com as votações do marco regulatório do pré-sal em ritmo lento na Câmara dos Deputados, o presidente do País, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ao Senado pedido de urgência para a tramitação dos projetos que tratam da exploração da região, na tentativa de aprová-los ainda no primeiro semestre.

Assim, os senadores terão 45 dias para analisar e votar as propostas. Por enquanto, apenas o projeto que trata da criação da Petro-Sal, estatal que irá gerir a exploração do pré-sal, foi aprovado e enviado ao Senado.

Na Câmara, os deputados atingiram um impasse quanto a distribuição de royalties entre unidades produtoras e não-produtoras de petróleo. No entanto, os deputados afirmam que o restante dos projetos será votado após o Carnaval.

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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que “na medida em que na Câmara vão sendo aprovados os projetos e vão sendo encaminhados para o Senado, o presidente deve colocar o pedido de urgência para o Senado”.

Padilha também disse que o governo irá negociar com a oposição para evitar que resistências e adoção de tom eleitoral no debate das propostas não permita que o marco seja votado antes de junho, quando grande parte das votações é suspensa pela proximidade das eleições, em outubro.

O governo ainda tem outros dois projetos de destaques entre suas prioridades: o PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento) e o Plano Nacional de Banda Larga, que prevê maior inclusão dos brasileiros na internet.