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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recepcionado com vaias e aplausos, nesta terça-feira (21), durante a cerimônia de abertura da Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília (DF). O evento é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Além de Lula, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), participou do evento, assim como vários ministros do governo e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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O principal tema da edição deste ano da Marcha é a manutenção da desoneração da folha de pagamento dos municípios – tema que vem sendo negociado entre Executivo e Legislativo nas últimas semanas e deve ser apreciado por Câmara e Senado nos próximos dias.
Nas últimas semanas, o governo federal e o Congresso Nacional alinhavaram um acordo em torno da retomada gradual, a partir de 2025, das alíquotas sobre a contribuição previdenciária das empresas. Também está sendo costurado um entendimento para resolver a questão da tributação sobre a folha de pagamento dos municípios.
Segundo a legislação atual, cidades com até 156 mil habitantes têm uma redução de alíquota da contribuição previdenciária, de 20% para 8% – percentual que será mantido até o fim de 2024. A partir do ano que vem, também haverá uma reoneração gradual, mas os percentuais ainda não foram divulgados.
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Vaias e gritos de apoio
Assim que teve o nome anunciado, Lula ouviu vaias de parte do público presente à cerimônia, composto, quase em sua totalidade, por prefeitos de municípios de todo o país. Pouco depois, um grupo de prefeitos e apoiadores do presidente da República puxou aplausos e gritos de apoio. A situação gerou constrangimento no palco.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, pediu “respeito” aos prefeitos. “Desde logo, chamo atenção para o plenário, onde temos de primar pelo respeito às nossas autoridades”, afirmou. “Não estamos aqui para disputa de direita, centro ou esquerda. Aqui estão os municípios do Brasil representados pelos prefeitos e prefeitas. Peço, encarecidamente, ao plenário para que aqui não haja vaia.”
O evento e outros ministros
Segundo estimativas da CNM, cerca de 10 mil pessoas devem participar da Marcha, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores. O evento vai até a próxima quinta-feira (23), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.
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Além de Lula, Alckmin, Lira e Pacheco, participaram do encontro os seguintes ministros:
- Anielle Franco (Igualdade Racial)
- Sônia Guajajara (Povos Indígenas)
- Luciana Santos (Ciência e Tecnologia)
- Jader Filho (Cidades)
- Alexandre Padilha (Relações Institucionais)
- Laércio Portela (Secom)
- Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública)
- Celso Sabino (Turismo)
- Silvio Almeida (Direitos Humanos)
- Marina Silva (Meio Ambient e Mudança do Clima)
- Fernando Haddad (Fazenda)
- Simone Tebet (Planejamento e Orçamento)
- Camilo Santana (Educação)
- Rui Costa (Casa Civil)
- Juscelino Filho (Comunicações)
- Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos)
- Márcio França (Micro e Pequena Empresa)
- Margareth Menezes (Cultura)
- Esther Dweck (Planejamento)
