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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em mensagem enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (5), que os investimentos no país em 2024 serão impulsionados pela retomada de financiamento pelos bancos públicos e projetou um crescimento econômico superior a 2% neste ano.
Na mensagem para marcar o início do ano legislativo, Lula disse que políticas implementadas por seu governo em 2023 ajudarão na expansão da economia em 2024, assim como a queda na taxa básica de juros (a Selic, atualmente a 11,25% ao ano) e o atual processo de queda da inflação, com a sua convergência para o centro da meta de 3% ao ano.
“O ano de 2023 deverá fechar com crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,92%, índice muito superior à projeção de 0,79%, presente no relatório Focus, do Banco Central do Brasil, do início de 2023”, diz a mensagem. “A seriedade na condução da política econômica possibilitou que fechássemos 2023 com a inflação baixa e dentro da meta. O processo de desinflação deve permanecer, ao longo de 2024”.
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O presidente afirmou também que o crescimento do PIB deste ano deverá ter maior contribuição da demanda doméstica. A mensagem é um documento entregue pelo governo ao Congresso Nacional no fim do recesso, e neste ano e foi levada a deputados e senadores pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT).
“O crescimento em 2024 deverá ter maior contribuição da demanda doméstica, puxada por fatores como crescimento real do salário mínimo; políticas sociais de transferência de renda; Plano de Transformação Ecológica; investimentos do Novo PAC; continuidade da retomada dos financiamentos dos bancos públicos; dinamismo do mercado de trabalho; melhoria da renda real; e novos cortes na taxa Selic; além do otimismo no ambiente de negócios fruto da construção do governo no ano passado”, declara Lula no documento.
“Políticas implementadas em 2023 deverão contribuir para o crescimento em 2024, especialmente o movimento de redução dos juros, a ampliação do mercado de trabalho e o aumento nas concessões de crédito, afirma o texto.
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Equilíbrio fiscal no foco
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou que a mensagem presidencial tem o equilíbrio fiscal como um dos principais focos, pois o governo busca atingir a meta de déficit primário zero neste ano. Ele negou haver uma crise entre o Executivo e o Legislativo, apesar de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), subir o tom contra governo e cobrar “acordos firmados”.
“Neste ano, essa mensagem aponta, primeiro, para consolidarmos essa recuperação da saúde das contas públicas do país. Para consolidarmos essa recuperação, tem todo o debate que envolve medidas importantes de combate à sonegação, acabar com aquela compensação tributária, medidas encaminhadas pelo ministro [da Fazenda], Fernando Haddad (PT)”, afirmou Padilha a jornalistas. “Temos muita atenção para qualquer medida que possa significar desequilíbrio do orçamento público”.
O duro discurso de Lira tem como pano de fundo a sua insatisfação com o governo, principalmente com a articulação política e Padilha, além do veto de Lula a emendas de comissões das casas legislativas ao Orçamento e da edição da medida provisória da reoneração (MPV 1202/2023). Mas o ministro negou qualquer problema entre os Poderes. “O governo tem uma ótima relação e vamos continuar essa ótima relação com os presidentes das duas Casas, com os líderes”.
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Na mensagem ao Congresso, Lula ressalta a harmonia entre os Poderes como fator significativo para o desenvolvimento do país. O presidente diz que o governo vai buscar fortalecer essa interação, respeitar as instâncias institucionais e encontrar soluções compartilhadas no futuro. Analistas, no entanto, veem uma relação menos amistosa entre o Parlamento e o governo neste ano.
(Com Reuters e Estadão Conteúdo)
