Após MP da reoneração e vetos, analistas veem piora na relação entre Lula e Congresso

A retomada das atividades no Congresso Nacional deve ser marcada por uma relação menos amistosa entre o parlamento e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em comparação com o primeiro ano de administração, após os últimos movimentos do Palácio do Planalto em 2023.

É o que esperam analistas políticos consultados pela 52ª edição do Barômetro do Poder, levantamento feito mensalmente pelo InfoMoney com consultorias e analistas independentes sobre alguns dos principais temas em discussão na cena política nacional.

O estudo, realizado entre os dias 17 e 22 de janeiro, mostra que apenas 36% dos entrevistados consideram alta a capacidade do governo em aprovar proposições no Congresso. Um mês antes, o grupo correspondia a 58% da amostra, e, em julho, chegou a 85%. Hoje, 64% consideram essa capacidade moderada. Em uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a média das respostas ficou em 3,36.

No mesmo sentido, o Barômetro do Poder mostrou que, de setembro para cá, caiu de 50% para 27% o percentual de analistas políticos que classificam como boa a relação entre Executivo e Legislativo. Já os que consideram moderada saltaram de 50% para 73%.

Quanto aos próximos seis meses, 27% esperam uma piora na relação − pior marca registrada pelo levantamento desde que Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto para seu terceiro mandato presidencial. Outros 73% acreditam na manutenção do quadro atual, enquanto nenhum dos entrevistados espera uma melhora.

“O primeiro ano de Lula foi marcado por um esforço na construção de uma base governista, que se revelou mais demorado e oneroso do que o previsto. Nesse processo, destacou-se a disputa pelo Orçamento, que cada vez mais vem se tornando o principal instrumento de governabilidade. Este cenário que deve se acentuar em 2024, especialmente o debate a respeito de emendas parlamentares”, disse um analista.

“Nos próximos meses, a oposição tende a fazer mais barulho. O ‘centrão’ tende a se aproveitar e pressionar ainda mais o governo”, apostou outro especialista consultado.

As falas coincidem com um momento de maior tensão entre Palácio do Planalto e Congresso Nacional, após Lula editar medida provisória (MPV 1202/2023) revogando lei recém-aprovada pelos parlamentares e instituindo nova regra para a reoneração da folha de salários, acabando com o benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e limitando o uso de créditos tributários por empresas.

Também provocou incômodo entre os congressistas veto apresentado por Lula a trecho da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 − movimento que, na prática, reduziu de R$ 16,6 bilhões para R$ 11 bilhões os gastos previstos para emendas de comissões parlamentares. Já há um movimento no Legislativo para derrubar o dispositivo, enquanto a equipe econômica do governo tenta ganhar tempo para costurar um acordo.

Base aliada

O Barômetro do Poder também coletou as projeções dos especialistas para a distribuição de apoio nas duas casas legislativas. Segundo o levantamento, dividindo os parlamentares em três grandes grupos (alinhados com o governo, incertos e de oposição), a média das respostas indicou uma base aliada à atual administração de 212 deputados e 33 senadores.

Os números representam uma queda de 10 deputados e 5 senadores em comparação com a média do levantamento anterior, realizado em dezembro de 2023. O cenário, caso confirmado, indica necessidade constante de o Palácio do Planalto negociar com as bancadas em troca de apoio para aprovar suas proposições.

De acordo com o estudo, a oposição a Lula somaria 116 deputados (8 a menos do que na edição anterior e 13 em comparação com novembro) e 24 senadores (mesmo número registrado em novembro e dezembro de 2023).

Considerando um hipotético apoio de 100% dos integrantes da base aliada, Lula ainda precisaria de 24% e 33% dos incertos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, respectivamente, para conquistar maioria absoluta − marca necessária para a aprovação de projetos de lei complementar. Já no caso de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), os percentuais necessários subiriam para 52% e 67%, na mesma ordem.

Metodologia

Esta edição do Barômetro do Poder ouviu 7 consultorias políticas – Ágora Assuntos Políticos; Control Risks; Eurasia Group; Medley Global Advisors; Prospectiva Consultoria; Tendências Consultoria Integrada; e Warren Rena – e 4 analistas independentes – Antonio Lavareda (Ipespe); Carlos Melo (Insper); Rogério Schmitt (Espaço Democrático) e Thomas Traumann (Traumann Consultoria).

Conforme combinado previamente com os participantes, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo mantido o anonimato das respostas.