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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou o gasto em propagandas para divulgar o governo federal a menos de 4 meses da disputa eleitoral em outubro. De acordo com informações do Valor, o montante desprendido pela gestão petista chegou a R$ 520 milhões para custear as campanhas publicitárias.
O valor gasto entre janeiro e junho já representa mais que o dobro empenhado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, que mobilizou R$ 213,5 milhões no mesmo período.
O gasto concentrado no primeiro semestre ocorre para evitar que o governo seja autuado pela Justiça Eleitoral, que suspende a publicidade institucional durante o segundo semestre, que neste ano se inicia em 4 de julho.
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O período é conhecido como defeso, e utilizado para evitar que cargos que não precisem renunciar para a disputa, como o presidente em busca de reeleição, utilizem a máquina pública para obter vantagem injusta em relação aos adversários.
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O governo federal também empenhou cerca de R$ 7,6 milhões para contratar pesquisas de opinião. Em nota enviada ao Valor, a Secretária de Comunicação Social afirmou que as despesas respeitam o limite estabelecido por lei.
Eventuais comparações entre exercícios distintos devem considerar as especificidades de cada período, as políticas públicas desenvolvidas, o planejamento anual de comunicação e as necessidades de campanhas de utilidade pública, não sendo adequada a comparação isolada de valores empenhados entre anos sem a devida contextualização”, destaca a nota.
Alvo na justiça
As propagandas do governo federal já são alvo de disputa na Justiça comum e na Justiça eleitoral. Na quarta-feira (24), o Partido Liberal protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a suspensão imediata de peças veiculadas pelo governo
A ação cita campanhas do Novo PAC, do Plano Brasil Soberano, da COP30, da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e do fim da escala 6×1, veiculadas na peça “Tempo com a Família”.
Segundo o documento, o governo federal teria ultrapassado o teto legal de gastos com publicidade institucional. De acordo com dados levantados pelo PL, os gastos somariam R$ 785 milhões até 18 de junho, cerca de 30% acima do teto permitido para o período, de R$ 618 milhões.
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Em 16 de junho, a Justiça Federal determinou que Lula suspendesse anúncios patrocinados nas redes sociais em defesa do fim da escala 6×1. Na decisão liminar, a juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins atendeu a pedido apresentado em ação movida pelo deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ).
A magistrada entendeu haver indícios de que recursos públicos possam ter sido usados para promover uma proposta legislativa que ainda depende de aprovação no Senado e de promulgação para entrar em vigor.