Lira volta a cobrar o governo e defende votação da reforma tributária antes do recesso

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou que pretende pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária antes do recesso parlamentar, ainda na primeira quinzena de julho.

Segundo Lira, a proposta que será apresentada nesta terça-feira (6) pelo grupo de trabalho que trata do tema na casa legislativa virá “equilibrada” e levando em conta preocupações de setores com grande peso no Congresso Nacional, como agronegócio, varejo e serviços.

“Teremos um relatório que poderá ser debatido e criticado pelo mercado e pela sociedade. A ideia é que sejam de 20 a 25 dias de muita discussão ampla sobre o texto. Meu sentimento é que desta vez será diferente [e a reforma sairá]. Vamos fazer a reforma possível, que é a melhor que podemos fazer”, afirmou Lira durante jantar promovido pelo grupo Esfera Brasil, em São Paulo.

O presidente da Câmara não deu muitas pistas sobre o texto que será apresentado, mas não desmentiu informações que já são especuladas pelo mercado, como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que passará a juntar de um lado impostos federais (PIS e Cofins) e, na outra ponta, os tributos estaduais e municipais (ICMS e ISS), com alíquotas diferenciadas para serviços essenciais e carga tributária maior para produtos considerados nocivos à saúde.

“A tese de IVA único não tinha apoio [para seguir]”, resumiu Lira. Outro ponto será a criação de fundo de desenvolvimento regional que busque dar fim à guerra fiscal entre estados, criando condições de equilíbrio aos entes em um período de transição dos regimes.

Durante o debate, Lira afirmou que a pauta do encontro realizado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã de segunda-feira (5) foi dominada pela reforma tributária e ocorreu em “clima amistoso”.

No entanto, o parlamentar reforçou mais uma vez a necessidade de o governo construir uma base dentro da Câmara para fazer avançar as pautas de interesse do executivo.

“A Câmara não faltou em nenhuma votação importante para o país e está esperando que o governo se posicione. Eu não posso garantir o resultado [da reforma tributária], mas eu vou abrir o diálogo para que possamos fazer um esforço e botar fim a essa discussão de décadas”, prosseguiu Arthur Lira, que elogiou mais de uma vez a postura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), nas discussões tanto do arcabouço fiscal como da reforma tributária.

Também presente no encontro, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse que a reforma tributária poderá criar um ambiente positivo a investimentos no país, mas demonstrou “inquietude” com a falta de uma proposta fechada.

“Faltam premissas claras, especialmente dos textos infraconstitucionais, que serão por onde a reforma vai se consolidar. Todos os governadores são a favor, mas ainda falta o texto”, lembrou.

Lira evita a imprensa

Após participação no debate, Arthur Lira evitou falar com a imprensa sobre a exoneração do antigo assessor da liderança de seu partido, o PP, alvo de uma operação da Polícia Federal na última semana. Luciano Cavalcante é investigado em um inquérito que apura a compra de kits de robótica com emendas do chamado Orçamento Secreto.