Lira defende participação mais direta do governo no combate a alta de preços dos combustíveis

BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, nesta segunda-feira (20), que o governo participe de forma mais direta, por meio da edição de medidas provisórias, dos esforços para conter a alta de preços dos combustíveis.

Lira, que esteve reunido na noite deste segunda com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes de bancada para discutir medidas legislativas para enfrentar a alta dos preços dos combustíveis, citou a taxação do lucro de acionistas da Petrobras, alterações na lei das estatais e regras de composição dos conselhos dessas empresas como frentes que poderiam ser atacadas para conter a alta dos preços.

“Há um sentimento quase que unânime… por parte de todos os líderes que participaram dessa reunião que o Ministério da Economia, o governo federal, têm que se envolver também diretamente nessa discussão, participar mais de perto dessa discussão e atuar mais de perto nessas discussões”, disse Lira após a reunião, ressaltando que a ideia ainda precisa ser “maturada” e discutida na terça-feira com líderes da oposição, além das assessorias jurídica e técnica da Casa.

“Em vez de a gente estar formatando uma PEC nos assuntos que sejam constitucionais, ou de projeto de lei nos assuntos que são infraconstitucionais, os infraconstitucionais possam ser resolvidos mais rapidamente através de medida provisória”, acrescentou.

O presidente da Câmara citou como ideias medidas provisórias que possam alterar alguns aspectos da lei das estatais que “permitam uma maior sinergia entre as estatais e o governo do momento”, alterações no “sistema de formatação de aumento de impostos nas questões dos lucros”, e “questões pertinentes a essa discussão toda das ingerências dos conselhos e como eles se formam no âmbito das estatais”.

“Com MP os efeitos serão mais rápidos e o governo com uma participação mais direta”, afirmou.

O deputado disse que também está na mesa a discussão –por MP ou outro instrumento legislativo– a edição de um “voucher” para caminhoneiros e a ampliação da abrangência do auxílio gás.

De olho nas eleições de outubro, parlamentares não têm escondido sua inquietação com a escalada dos preços dos combustíveis. Enquanto alguns criticam a política de preços adotada pela Petrobras, outros, como o presidente da Câmara, o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados preferem mirar na própria empresa e na distribuição dos lucros, além de defenderem sua privatização.

“Reunião de líderes na Câmara dos Deputados na residência oficial (da presidência da Câmara), com presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco”, publicou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), em seu perfil do Twitter.

“Debates sobre medidas para contenção dos preços dos combustíveis. Pauta, taxação de lucros da Petrobras, CPI, transparência na formação de preços”, postou o líder.

De acordo com uma fonte que acompanha as negociações, há intenção, entre os presentes na reunião, de construir uma medida que possa resultar na redução dos preços dos combustíveis. A fonte considerou improvável, no entanto, que a reunião desta segunda já produza uma proposta, dada a complexidade do tema.

Na manhã desta segunda-feira, José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da Petrobras, o que tirou pressão para que os ganhos financeiros dos dirigentes da estatal se tornem alvo de uma CPI, de acordo com fontes.

Mesmo assim, Lira comentou que o líder do PL, Altineu Côrtes (RJ), prepara um requerimento de criação de uma CPI.