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O deputado federal Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara respondeu, neste sábado (2), uma declaração do presidente do Bradesco, Marcelo Noronha, sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Depois que o executivo disse que “lei não se discute, se cumpre” em entrevista à “Exame”, Farias veio a público rebater: “O senhor Marcelo Noronha tem que cumprir as leis nacionais”.
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Em vídeo publicado no Instagram e no X, Farias afirmou que “aqui temos uma Constituição Federal. O artigo 1º, inciso I, fala de soberania nacional” e que “não somos uma colônia, não vamos aceitar uma chantagem contra as nossas instituições, contra o STF”.
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Lindbergh é autor de uma ação cautelar protocolada no STF que quer impedir que bancos que operam no Brasil apliquem as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos a Alexandre de Moraes.
Na ação, o deputado pede que “nenhuma instituição financeira brasileira execute, replique ou dê eficácia material” à restrição prevista pela Lei Magnitsky. Segundo a petição, o cumprimento da norma do governo americano seria uma “transferência de soberania incompatível com a Constituição”.
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No vídeo publicado com críticas a Noronha, Lindbergh diz que “essa cautelar só é necessária porque estava na cara que iriam aparecer os colaboracionistas que iriam querer agir por medo ou pelo complexo de vira-lata, como dizia Nelson Rodrigues”.