EXPERT XP 2020 Leandro Karnal discute a sociedade brasileira e seu futuro; acompanhe ao vivo

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Orçamento

Levy não foi o único incomodado: veja quem mais se prejudicou com corte de R$ 70 bi

Em uma análise entre a distribuição do Orçamento pelos partidos representados na liderança de cada pasta, PT e PSD, figuram entre os principais prejudicados

SÃO PAULO – A semana começou tensa em meio às especulações sobre os motivos que levaram o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a não comparecer à coletiva de imprensa de anúncio do governo sobre o contingenciamento de R$ 69,9 bilhões no Orçamento, na última sexta-feira (22). No entanto, muito além da gripe ou das supostas desavenças com o titular da pasta do Planejamento Nelson Barbosa, Levy pode não ter sido o único incomodado com os cortes apresentados. O ministro provavelmente esperava um esforço maior por parte dos colegas, porém muitos ministros já devem vislumbrar dificuldades nas áreas que comandam por conta da forte redução de despesas.

As principais pastas atingidas pela nova etapa do ajuste fiscal do governo são Cidades, Saúde e Educação, com respectivos cortes de R$ 17,2 bilhões, R$ 11,8 bilhões e R$ 9,4 bilhões – todas, lidas como áreas prioritárias pelo governo. Em uma análise entre a distribuição do Orçamento pelos partidos representados na liderança de cada pasta, o próprio PT e o PSD, de Gilberto Kassab, figuram entre os principais prejudicados. Um dos motivos que colocam tais ministérios na linha de frente da tesoura da agenda de ajustes seria o fato de eles apresentarem maiores percentuais de despesas discricionárias ou investimentos – os únicos recursos que, em tese, poderiam ser cortados.

Verbas discricionárias são aquelas que não são diretamente carimbadas pelo governo, o que permite ao titular da pasta maior margem de manobra para alocar recursos. No sentido contrário, despesas obrigatórias não podem ser deslocadas – seu destino já está previamente estabelecido pela própria legislação nacional. Por isso, ficam evidentes as causas dos ministérios do Trabalho e Previdência sofrerem menos com o contingenciamento do que Transportes ou Integração Nacional, por exemplo.

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A mesma linha de análise serve para justificar os maiores interesses dos partidos no ministério das Cidades. A cobiça se justifica pela liberdade nos investimentos. Normalmente, pastas com orçamentos mais frouxos tendem a ser entregues a partidos sem tanta força no Congresso, a menos em situações políticas específicas ou quando o partido em questão é o do presidente. Deste modo, a presidência evita um desequilíbrio de forças e corre menos riscos de perder o controle do governo em determinadas áreas. No caso atual, a pasta das Cidades ficou com o PSD, de Gilberto Kassab, sigla que nasceu durante a gestão de Dilma Rousseff e graças a algum apoio do governo. Por isso, torna-se mais difícil a perda de controle sobre o partido do ex-prefeito de São Paulo do que caso o posto fosse entregue a alguém do PMDB.

Da mesma forma, é mais fácil cortar verbas de ministérios comandados por partidos menos rebeldes. Este motivo reforça a disposição atual do contingenciamento previsto pelo governo, com PT e PSD como os mais prejudicados. As respectivas perdas desses partidos foi de R$ 23,46 bilhões e R$ 17,26 bilhões. Outro fiel escudeiro do PT figura na lista: o PC do B, conhecido por historicamente apoiar governos petistas, porém, com bancada não muito expressiva. Os cortes no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pasta comandada pela sigla, estão estimados em R$ 7,31 bilhões. No caso de PMDB, PR, PRB e PDT, o contingenciamento foi de, respectivamente, R$ 5,189 bilhões, R$ 5,735, R$ 901 milhões e R$ 287 milhões nos ministérios por eles comandados.

A tabela abaixo mostra os detalhes do ajuste anunciado pelo governo na última sexta-feira:

MinistérioPartidoOrçamento previstoCorte sofridoNovo orçamento
CidadesPSD31.747-17.23214.515
SaúdePT103.276-11.77491.503
Educação48.813-9.42339.383
TransportesPR15.894-5.73510.160
DefesaPT22.645-5.61717.028
Integração Nacional5.756-2.1623.594
Ciência e TecnologiaPCdoB7.311-1.8445.467
Des. AgrárioPT3.735-1.8441.892
Aviação CivilPMDB3.733-1.4572.276
JustiçaPT4.633-1.4483.185
AgriculturaPMDB3.701-1.3952.306
Des. SocialPT33.016-1.39131.625
TurismoPMDB1.821-1.345476
Fazenda5.076-1.1943.882
EsportesPRB3.265-9012.364
Pesca e AquiculturaPMDB736-574162
CulturaPT1.392-466927
Desenvolvimento

PTB

1.391-432959
Planejamento1.152-350802
ComunicaçõesPT1.371-3171.054
Meio Ambiente1.100-288812
TrabalhoPDT1.090-287803
Minas e EnergiaPMDB990-241749
Direitos HumanosPT348-192155
PortosPMDB995-177818
Presidência da RepúblicaPT950-164786
Advocacia Geral da União503-153350
Previdência SocialPT2.237-1262.110
Políticas para as mulheresPT249-109140
Relações Exteriores1.205-411.164
Igualdade Racial68-3830
Micro e Pequena EmpresaPSD83-2954
Assuntos EstratégicosPT67-1255
Controladoria-Geral da União99-198
Vice-presidência da RepúblicaPMDB606

* R$ em milhões